Campo Jurídico  

Ricardo Menna Barreto

“O pensamento humano é rematadamente social: social em sua origem, em suas funções, social em suas formas, social em suas aplicações. Fundamentalmente, é uma atividade pública” 1. Infundida pelas palavras de Clifford Geertz, Campo Jurídico ... see more

Ricardo Zeledón Zeledón

Premisa: frente a los problemas de desconocimiento del nuevo agrarista en  relación con los argumentos fundamentales de la Misión de la disciplina es necesario impulsar una “Teoría pura del Derecho agrario” contemporáneo.  2.  El Derecho ag... see more

Maria Adriana Victoria

La actividad agraria puede impactar tanto favorablemente como negativamente en el ambiente. Medio ambiente que está sometido a la acción de múltiples factores y a presiones muy diversas en el espacio comunitario europeo. Por ello, es que en la Comunidad E... see more

Nancy L. Malanos

Argentina ha emprendido, desde hace varios años, el ordenamiento rural de su territorio, otro tanto han hecho las provincias en sus respectivas jurisdicciones. Esta tarea, que se demuestra a través de su normativa, se enlaza con el desarrollo rural que en... see more

Letícia Yumi Marques

Cerca de um ano e meio após sua publicação em 28 de maio de 2012, a aplicação da Lei Federal nº 12.651/2012 ainda não ocorreu de forma plena e efetiva. Contribuem para esse atraso diversos fatores jurídicos e técnicos que, na prática, estendem para após a... see more

Maria Fernanda Soares Macedo

Resumo: A Constituição Federal Brasileira de 1988 (a Lei Maior Nacional, que apresenta todas as diretrizes para a legislação brasileira infraconstitucional) estabelece, em seu art. 225, caput, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilib... see more

Guilherme Camargo Massaú

As consequências dos fenômenos climáticos são destaques no âmbito internacional, principalmente quando causam grandes prejuízos de toda a ordem. As sociedades mais afetadas são aquelas despreparadas para enfrentarem a força climática e catástrofes. O impa... see more

Cristiane Lisita Passos

O presente texto tem por finalidade despertar para a ampla importância da agricultura familiar no processo de desenvolvimento do turismo rural. Avaliar a sociedade camponesa, que se percebe excluída das políticas sociais do governo, é indispensável para m... see more

Juan Alberto Del Real Alcalá

En el debate contemporáneo sobre la indeterminación del Derecho, suele afirmarse habitualmente que la teoría del Derecho Hans KELSEN admite la “tesis de la indeterminación jurídica”. En este texto, me propongo, muy sintéticamente, dar algunas razones de p... see more

Willis Santiago Guerra Filho

No estudo que se segue procurou-se abordar a adequação do enfoquesistêmico adotado por Luhmann (e outros como Teubner) para descrever a ordemjurídica de Estados considerados periféricos e democráticos na atual condiçãohistórica pós-moderna, a qual evolui ... see more

Luis Gustavo Flores

Pretende-se, com o presente texto, apresentar a perspectiva das Três Matrizes Jurídicas como uma importante contribuição de Leonel Severo Rocha, autor de grande relevância para a formação do pensamento jurídico brasileiro, sobretudo no âmbito do desenvolv... see more

Arnaldo Bastos Santos Neto

O pensador central da Escola Vienense de Direito, Hans Kelsen, dedicou-se ao exame de questões fundamentais do Direito Internacional, especialmente após a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Entre os seus textos mais interessantes da nova fase internaciona... see more

Delvânia Almeida Borges

O propósito do artigo é analisar a situação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O trabalho em condições análogas às de escravo, ou trabalho escravo contemporâneo, afronta o ordenamento jurídico brasileiro, desrespeitando os direitos trabalhistas... see more