Revista de Direito de FamÍ­lia e Sucessão  

Caroline Pomjé

O presente estudo pretende analisar criticamente a (in)transmissibilidade da obrigação alimentar, a partir do método hipotético-dedutivo e com base em revisão bibliográfica. Por meio da verificação de aspectos objetivos, subjetivos e da fundamentação em t... see more

Silvia Ozelame Rigo Moschetta

O artigo aborda o pluralismo jurídico comunitário-participativo ressonante no Direito de Família. É possível reconhecer os fundamentos da teoria do pluralismo jurídico comunitário-participativo no âmbito do Direito de Família? Objetiva-se analisar os... see more

Felipe Quintella Machado de Carvalho,Tereza Cristina Monteiro Mafra

O Código Civil de 2002 alterou a ordem de vocação hereditária anterior, admitindo a concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. As novas regras deixaram margem para divergências, as quais se acentuaram na primeira década de vigência do novo ... see more

Gabriela Pimentel Pessoa,Angélica Mota Cabral

O Direito de Família brasileiro vinha tratando acerca da filiação socioafetiva até então de uma forma binária, com a prevalência da realidade afetiva sobre a biológica, mas as dinâmicas sociais estão a exigir novas soluções. Discutem-se as implicações do ... see more

Laísa Fernanda Campidelli,Carla Bertoncini

Considerando o princípio constitucional da proteção integral do menor, o presente artigo estuda a ocorrência da devolução no processo de adoção e suas consequências psicológicas aos menores envolvidos. Para tanto, procedeu-se à pesquisa bibliográfica, e p... see more

Renata Caroline Pereira Reis Mendes,Viviane Freitas Perdigão Lima

A poliafetividade e sua visão jurídica no Brasil. A pesquisa analisou a concepção de família, sua evolução histórica, conceitual e legals. Indicou a afetividade como norte contemporâneo para a relação familiar. Apresentou a poliafetividade do ponto de vis... see more

Luciano Maia Bastos,Francisco Caetano Pereira

O presente trabalho visa analisar a possibilidade da aplicação da dupla paternidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, a partir da apresentação histórica e evolutiva dos conceitos de família e de filiação. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. O c... see more

Bruna Barbieri Waquim,José Guimarães Mendes Neto

O presente artigo teve por finalidade discutir o teor do Pedido de Providências nº 0001459.08.2016.2.00.0000, formulado pelo Instituto de Advogados de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça, recentemente julgado no sentido de proibir o registro de escr... see more