4 articles in this issue
Rosemary Cipriano Silva,Raphael Swerts
A partir da declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal determinando a aplicação das regras do casamento à união estável, retoma-se a discussão acerca da possibilidade de equiparação das formas de famíl... see more
Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha,Maiane Cibele de Serra Mendes
O artigo visa analisar a “Teoria Gardneriana da Síndrome da Alienação Parental” e a Lei 12.318/2010 numa perspectiva de gênero. Considera-se o discurso jurídico como “tecnologia” que produz o gênero e que naturaliza e difunde “regimes de verdade” sobre a&... see more
Ana Radig Denne Lobão Morais,Naiara Cristina Costa da Silva Leite
O presente artigo analisa a violência praticada no âmbito familiar contra a mulher na condição de detentora do poder familiar, contra a criança e contra o adolescente praticada pelo (a) outro (a) detentor (a) do poder familiar como causa para a perda dest... see more
Fernanda Nunes Barbosa,Joana D'Arc de Moraes Malheiros
O fenômeno da desjudicialização das relações familiares vem se consolidando em nossos dias como uma alternativa viável e eficiente da sociedade na busca da efetivação de situações jurídicas sem a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário. Atualm... see more