6 articles in this issue
Iara Pereira Ribeiro,Marcella Cordeiro Ferraz de Araujo
A afetividade não tem previsão expressa na legislação brasileira, mas é mencionada pela doutrina e jurisprudência como elemento essencial para a evolução do Direito das Famílias e Sucessões. O artigo verifica a utilização da afetividade como fundamento de... see more
Raphael Rego Borges Ribeiro
Nesta pesquisa, investigamos se devem ser reconhecidos direitos sucessórios aos filhos concebidos por reprodução assistida post mortem (RAPM). Usamos o Direito Civil-Constitucional como metodologia e como marco teórico. Observamos que a doutrina se divide... see more
Denice Machado de Campos,Ana Cristina dos Santos Porto,Marcela Casanova Viana Arena
O presente trabalho busca analisar através da doutrina e decisão proferida no HC 568.021/CE, a prisão civil do devedor de alimentos na pandemia da Covid-19, comprovando sua ineficácia com a conversão da prisão de regime fechado para domiciliar, retirando ... see more
Flávia Izac Veroneze,Rogerio Franco Batista,Julio Cesar Franceschet
O presente artigo visou discorrer sobre a ausência de previsão legal na legislação brasileira no tocante à prática de atos pelo inventariante no curso do inventário extrajudicial, mais especificamente, aqueles previstos no artigo nº 619 do Código de Proce... see more
Letícia Prazeres Falcão
A imunização de crianças e adolescentes transcende os aspectos sanitários. Notam-se ideologias, defesa pelo exercício parental livre, movimentos antivacinação e o entrave de políticas e recursos disponíveis. Pontos que envolvem essa discussão, revestem a ... see more
Carlos Alexandre Moraes,Juliani Bruna Leite Silva
O presente artigo tem por escopo analisar o impacto dos aspectos frágeis advindos da memória humana no Direito Processual das Famílias, em especial, nas provas dependentes da memória, bem como, nos direitos da personalidade. A memória humana é inexata, re... see more