6 articles in this issue
Elizângela Treméa Fell,Jeniffer Balen Sanches
A presente pesquisa analisa a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar, verificando suas implicações perante o ordenamento jurídico pátrio. Objetiva-se identificar os fundamentos utilizados como suporte para que aludida ... see more
Eloy Pereira Lemos Junior,Grasiele Dias Barbosa
Neste trabalho será analisado o direito sucessório do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. Primeiramente será apresentada uma abordagem em relação ao histórico legislativo da sucessão de bens do cônjuge... see more
Fellipe Guerra David Reis,Luciana Fernandes Berlini
O artigo busca compreender a relação do direito à educação das crianças e adolescentes com a determinação legislativa contida no artigo 6º da Lei 9.394/1996, cuja redação, dada pela Lei 12.796/2013, reduziu de seis para quatro anos a idade a partir da qua... see more
Paulo Cezar Dias,Erik Frederico Gramstrup
Com a modificação do conceito de família na história da humanidade, hoje considerado o local de importante valor, visando à realização pessoal de seus membros, em consonância com a Constituição Federal de 1988, consagrou-se os princípios da dignidade da p... see more
Priscilla Correa Gonçalves de Rezende
A adoção intuitu personae ocorre quando os pais biológicos elegem a família adotante, o que implica em uma relativização do cadastro de adoções, e, consequentemente, em certa resistência jurisprudencial. O presente trabalho expõe a importância da adoção i... see more