7 articles in this issue
Alfredo Emanuel Farias de Oliveira Oliveira
Em janeiro do presente ano, ocorreu o lançamento da canção composta por Umberto Tavares, Jeferson Júnior e Romeu, cantada por Nego do Borel, com participação de Anitta e Wesley Safadão, denominada “Você partiu meu coração”. Nela nota-se a intertextualidad... see more
THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO
O presente artigo tem como objeto de estudo o instituto da Multiparentalidade, sua aplicação e seus aspectos problemáticos. Através da metodologia Pesquisa Bibliográfica, pretende-se responder à pergunta: em que medida o ex-cônjuge, que teria uma relação ... see more
Tereza Cristina Monteiro Mafra,Tereza Cristina Monteiro Mafra,Rafael Baeta Mendonça
O presente artigo tem como escopo analisar a dinâmica da intertemporalidade no Direito de Família, pela abordagem das constantes oscilações da jurisprudência, especialmente quanto à aplicação da Súmula nº 377 do STF. Pretende-se demonstrar, ainda, sob o m... see more
Wilton Boigues Corbalan Tebar,José Sebastião de Oliveira
o presente trabalho tem como objetivo analisar se ser sepultado em jazigo familiar constitui um legítimo direito da personalidade post-mortem do de cujus em virtude do legado familiar. Analisa se legado familiar otimiza a realidade substancial da pessoa e... see more
Maiara Motta,Kelly Cristina Canela
O acesso à justiça é um direito constitucional do cidadão. Porém, sua efetividade é prejudicada com a morosidade excessiva dos feitos, pelos altos custos e a polarização pode prejudicar o relacionamento entre as partes. Assim, a autocomposição é cada vez ... see more
ELAINE CRISTINA DE MORAIS CAPELARI
O presente artigo abarca a família reconstituída, caracterizada pela união, seja pelo casamento ou união estável, onde um dos cônjuges ou ambos possuem filhos de um relacionamento anterior. Este modelo tem aumentado substancialmente no Brasil, desde a déc... see more
Leonora Roizen Albek Oliven
A pesquisa analisa parte dos reflexos do inciso I do art. 1829 do Código Civil de 2002 no que tange especificamente à sucessão dos cônjuges casados pelos regimes da comunhão parcial e universal de bens. As diferenças nos regimes são significativas, no ent... see more