14 articles in this issue
Caroline Schneider,Ellen Carina Mattias Sartori
O presente artigo aborda a questão da reprodução humana assistida homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório. O estudo justifica-se diante dos constantes avanços tecnológicos no campo da ciência médica reprodutiva. A evolução da ciência ac... see more
Léa Aragão Feitosa,Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães
O presente artigo aborda alguns aspectos relevantes acerca da temática do afeto no escopo jurídico e sua importância nas relações paterno-filiais. Para tanto inicialmente faz uma reflexão e busca aproximar a discussão em torno do afeto e o direito de pers... see more
Luísa Cristina de Carvalho Morais
O artigo propõe uma melhor compreensão da noção de afetividade desenvolvida por João Baptista Villela, que é apresentada a partir de uma aproximação com o conceito de performatividade em Judith Butler. O entendimento do performativo é inicialmente exposto... see more
Antonio de Paula Oliveira Castro
Este trabalho é uma proposta de reflexão acerca de um assunto bastante tormentoso, qual seja, o direito a indenização por danos morais em decorrência do abandono paterno. Buscou- se, inicialmente, uma análise da família Romana, demonstrando o papel do pat... see more
Andréia Colhado Gallo Grego Santos,Valéria Silva Galdino Cardin
A existência digna do ser humano depende não somente do regular desenvolvimento físico, mas também do adequado desenvolvimento psíquico e emocional. A Constituição Federal de 1988 assegura essa dignidade e a estabelece como um dos fundamentos da Repú... see more
Caroline Zanetti Paiva,Dirceu Pereira Siqueira
Tarefa árdua é precisar onde e de qual forma a instituição familiar teve seu marco. Muito embora tenha passado por inúmeras e constantes transformações a família resistiu ao tempo e se adequou as necessidades da sociedade. O fim do patriarcalismo, a parid... see more
Raphael Rego Borges Ribeiro
A lei retira a legitimação sucessória de algumas pessoas, em razão de circunstâncias excepcionais, no intuito de proteger a idoneidade do testamento. Assim, a princípio, qualquer disposição em favor de tais pessoas é nula de pleno direito. Entretanto, o p... see more
Cláudia Franco Corrêa,Cristina Gomes Campos de Seta
A Lei n.º 12.424/2011 inseriu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da usucapião familiar, introduzindo o artigo 1.240-A no Código Civil. Esta modalidade de usucapião apresenta como um de seus requisitos o abandono de um dos cônjuges ou companhei... see more
Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos,Zeimai da Costa Satim Mori
O presente estudo tem por objetivo fundamentar a adoção por casais homoafetivos, por meio de preceitos constitucionais, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e embasamento doutrinário. A evolução natural dos... see more
Marcelo de Mello Vieira
O presente trabalho visa analisar criticamente o tratamento da Alienação Parental no ordenamento jurídico nacional. Primeiramente, trabalhou-se o Direito à Convivência Familiar de crianças e adol... see more
Edgard Audomar Marx Neto,Tereza Cristina Monteiro Mafra
O presente artigo propõe a análise da aplicação da guarda compartilhada no Brasil, a partir da análise do modelo contemporâneo de atribuição de responsabilidades parentais. A premissa do trabalho é de que a afirmação do superior interesse da criança e ado... see more
Denise S. S. Garcia,Marcos Vinícius Viana da Silva
O presente artigo tem como tema principal a análise das bases teóricas contidas na doutrina, na lei e em julgados que sejam relacionados com a socioafetividade. O conceito de família ao longo dos tempos sofreu profundas modificações e adaptações, onde não... see more
Isabela Farah Valadares
Este artigo, que adota a metodologia de pesquisa bibliográfica, visa analisar as razões que levaram o incesto a ser considerado uma lei universal, bem como um interdito necessário para a vida em sociedade, e, a partir deste prisma, apresentar uma nova vis... see more
César Augusto de Castro Fiuza,Mateus Bicalho de Melo Chavinho
A teoria da aparência é um importante instituto doutrinário, engendrado por juristas e estudiosos alemães, italianos e franceses, com a finalidade de proteger a boa-fé e a confiança das pessoas nas relações jurídicas privadas que se formam constantemente ... see more