Direito, Estado e Sociedade  

Alessandro Soares

Angelo Gamba Prata de Carvalho,Claudia Rosane Roesler

O argumento de autoridade no direito não necessariamente é uma falácia, podendo ser artifício importante para a construção do discurso persuasivo a ser apresentado pelos tribunais. A dogmática jurídica, ainda que não se trate de autoridade institucionaliz... see more

Arthur Roberto Capella Giannattasio,Luiza Nogueira Papy,Renan Freire Nigro

Apesar de ser conhecida por acadêmicos brasileiros de algumas áreas do conhecimento, a discussão sobre Bens Públicos Globais (BPG) e as diferentes modalidades de proteção deles pela ordem internacional não encontrou ressonância no pensamento jurídico no p... see more

Cristiano Becker Isaia,Cleiton Lixieski Sell

O estudo visa abordar as características das teorias processuais do substancialismo e do procedimentalismo. Nessa perspectiva, a democratização processual deve ser vista como um desafio, posto que, um dos problemas que se identificam no cerne da questão é... see more

Fabianne Manhães Maciel

O presente artigo tem por finalidade o exame da atuação dos órgãos jurisdicionais, a partir da atual hermenêutica constitucional diante da chamada mutação constitucional e do ativismo judicial. Analisa-se a incidência de reflexos positivos do Judiciário n... see more

Harold Bertot

La Constitución cubana de 2019, en vigor desde el 10 de abril de 2019, concibe un sistema de control constitucional que parte de la Asamblea Nacional del Poder Popular, es decir, del órgano que tiene entre sus facultades la función legislativa. Ello sigue... see more

Luiz Antônio Freitas de Almeida

Este artigo aborda a judicialização da saúde, um fenômeno que tem gerado estudos em diversas perspectivas. O Supremo Tribunal Federal julgará dois Recursos Extraordinários (n. 566.471/RN e n. 657.718/MG) de grande importância para orientar as instâncias i... see more

Marcia Nina Bernardes,Mariana Imbelloni Braga Albuquerque

Este artigo pretende examinar controvérsias judiciais sobre a Lei 1134/06 a partir de um olhar epistemológico, tendo como referência o trabalho de Judith Butler. A partir da análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmamos que não ... see more

maira rocha machado

Este texto discute a multiplicidade institucional no campo da corrupção com base em um exercício de categorização das normas que regulam a interação entre diferentes áreas do direito (civil, penal e administrativa). O objetivo é identificar quais são e co... see more

Bleine Queiroz Caúla,Susana Borràs Pentinat,Júlia Maia de Meneses Coutinho

O labor cobre um estudo em caráter de introito acerca da análise filosófico-política das contribuições de Jean-Jacques Rousseau, principalmente no que diz respeito aos ideais pregados pelo bom selvagem em sua teoria jusnaturalista. De modo paralelo, adent... see more

Thiago Coelho Sacchetto

A publicização midiática dos argumentos utilizados pelas cortes constitucionais no exercício do controle de constitucionalidade das normas atende a fundamento ontológico da democracia constitucional, a partir do momento em que expõe, para todos os sujeito... see more

Vinícius Silva Alves

Este trabalho busca trazer reflexões teóricas sobre a importância dos princípios para a interpretação e aplicação do direito no Brasil. A partir de uma revisão de literatura, apresentam-se os momentos marcantes, do século XVIII aos dias atuais, observados... see more