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Objetivo: discutir a relação existente entre os fatalismos, a saber, sociológico, econômico e jurídico imposto pelo jogo político e a sua incidência negativa para a ponderação e a concretização dos direitos e das garantias constitucionais em tempo de pré-... see more

Objetivo: atualmente o mundo sofre com a contaminação comunitária de um novo coronavírus (Sars-Cov-2) que, inclusive, resultou no reconhecimento do estado de pandemia pela Organização Mundial da Saúde. No Brasil, diversas têm sido as medidas formuladas co... see more

O artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e e... see more

O objetivo desse artigo é abordar a aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos partindo da análise da ponderação entre o direito a imagem e as liberdades de expressão e de informação, bem como propondo a utilização de critérios que auxilie... see more

Este trabalho tem como objetivo compreender os limites da regra da ponderação com pretensão otimizante proposto por Alexy, em face da função dos direitos fundamentais de manutenção da diferenciação funcional dos sistemas sociais na modernidade. Alexy cria... see more

O presente artigo, através de um estudo bibliográfico, realça e questiona as desigualdades do critério etário da Lei nº 8213/ 91, que atualmente rege a aposentadoria por idade aos segurados especiais no Brasil. O assunto tem relevância no contexto da igua... see more

Este trabalho possui por finalidade demonstrar como a Teoria da Ponderação de Alexy poderá contribuir para a superação do entendimento cristalizado na Súmula 319 do STJ, ao validar,  através  de  um  discurso  prático  racion... see more

Este artigo possui como objetivo realizar uma ponderação entre o princípio satisfeito pela Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (princípio da economicidade) e os princípios eventualmente ... see more

O artigo tem por finalidade a análise da questão referente à admissibilidade dos meios de prova ilícitos no processo civil a partir do paradigma do Código de 2015, buscando identificar em que medida o diploma normativo alterou a dinâmica de tal instituto.... see more

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