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A cooperação equitativa é um conceito central da filosofia de John Rawls e possui uma estreita relação com as noções de racionalidade, razoabilidade e tolerância. Portanto, faz-se necessário ressaltar que tais temas são fundamentais para uma adequada comp... see more

Apesar de ser conhecida por acadêmicos brasileiros de algumas áreas do conhecimento, a discussão sobre Bens Públicos Globais (BPG) e as diferentes modalidades de proteção deles pela ordem internacional não encontrou ressonância no pensamento jurídico no p... see more

Neste presente artigo tem-se como objetivo enfatizar a questão da tolerância lockeana e da cooperação eqüitativa rawlsiana como formas para uma possível coexistência pacífica em se tratando da diversidade religiosa brasileira. Para tanto, buscou-se como r... see more

 O presente estudo visa a contribuir para a elucidação de questões relacionadas aos temas responsabilidade social corporativa (RSC) e redes de cooperação entre empresas. Com este intento busca-se, através de um estudo de caso, compreender quais os im... see more

Inicialmente, o trabalho apresenta um histórico da concepção do direito antidumping, destacando a sua origem a partir do direito da concorrência, no início do século XX. O retorno a este marco temporal tem como objetivo investigar a natureza originária do... see more

 O presente estudo visa a contribuir para a elucidação de questões relacionadas aos temas responsabilidade social corporativa (RSC) e redes de cooperação entre empresas. Com este intento busca-se, através de um estudo de caso, compreender quais os im... see more

O estudo busca analisar a proteção concedida pela Lei n. 13.445/2017 aos estrangeiros que residem em área de fronteira, especificamente a possibilidade de utilização da rede integral de serviços do Sistema Único de Saúde. Aborda-se que embora o exercício ... see more

Objetivo: O presente estudo científico busca, a partir do delineamento do panorama atual da recuperação de ativos no exterior, especialmente da atuação do Departamento Nacional de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI, órgão do ... see more

Este trabalho objetivou demonstrar o papel da confiança e dos elementos que se vinculam a ela – contratos, instituições de suporte e reciprocidade – na decisão de cooperar no setor turístico de Parnaíba, Piauí, Brasil. Para tanto, realizou-se uma pesquisa... see more

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