Direito, Estado e Sociedade  

Helena Guimarães

Neste estudo procede-se à análise arendtiana da tradição filosóficainaugurada por Platão, dando destaque ao papel que, segundo Arendt,ela terá tido na irrupção do sem-precedentes que traumaticamente marcouo século XX – o totalitarismo –, e perante o qual ... see more

Henrique Napoleão Alves

O debate público brasileiro é frequentemente pautado por umdiscurso que reduz os males da nossa sociedade à corrupção do poderpúblico, e a discussão tributária à denúncia de que a carga tributária é“alta demais”. Partindo da tese de Jessé Souza de que o d... see more

João Mitia Antunha Barbosa,Marco Antonio Barbosa

Abordam-se as coleções arqueológicas e museológicas face àsreivindicações contemporâneas dos povos autóctones visando recuperarseu patrimônio cultural e biológico detido por inúmeros museus do mundoe apresentam-se e discutem-se as diferentes posições assu... see more

Maurin Almeida Falcão

Esse trabalho se propõe a conduzir uma argumentação a partirda qual o conceito sociológico de mudança social possa ser associado à instauraçãoda progressividade do tributo na sociedade pós-Revolução Industrial.A partir desse pressuposto, uma descrição min... see more

Nilton Flores,José Carlos Kraemer Bortoloti

A concretização dos direitos humanos grava, na expectativa dopresente texto, a alteridade – pensando-se essa a partir do humanismo dooutro homem – como conteúdo das relações intersubjetivas (Eu ? Outro= engendramento social) e como fator preponderante par... see more

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia,Inês Oliveira Andrade de Jesus

Este artigo consiste numa reflexão sobre o conceito jurídico deprivacidade e sobre as principais problemáticas que lhe são atinentes. Éfeita uma breve resenha histórica sobre o tema e são debatidas os tópicosda dignidade da pessoa humana como fundamento d... see more

Rafael Bezerra de Souza,Carlos Bolonha

O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências domodelo principialista de interpretação-aplicação constitucional, característicosdo Neoconstitucionalismo e do Novo Constitucionalismo Latinoamericano,considerados neste estudo como sendo teo... see more

Ricardo Serrano Osorio,Guilherme Helfenberger Galino Cassi

Yumi Miyamoto,Aloísio Krohling

A presente pesquisa busca verificar em que medida a teoria dacomplexidade de Edgar Morin se aplica ao Estado Democrático de Direitono Brasil quanto ao direito de voto. Pela compreensão de que a sociedadese estrutura em uma comunicação entre pessoas, homen... see more