20 articles in this issue
Christoph Eberhard
Governança e desenvolvimento sustentável são dois conceitos que contribuem para a reformulação do campo sócio-econômico-político-jurídico da contemporaneidade. Tais conceitos aparentam abrir a estrutura do Estado centrado no Direito e permitem que se leve... see more
Danielle Annoni
O presente ensaio visa refletir sobre o legado da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas no reconhecimento de novos direitos, de novos sujeitos de direito, bem como na construção de novos instrumentos jurídicos de efetivação de direit... see more
Elaine Barbosa Santana,Fernando Carlos Wanderley Rocha
Análise da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago), considerando a Crise do Sistema de Tráfego Aéreo. Para estudo da temática será considerado o caso do acidente ocorrido em 17 de julho de 2007, no Aeroporto de Congonhas, com a ... see more
Francisco Guimaraens
Este artigo trata do problema da constituição dos direitos e busca refletir sobre tal questão a partir de parâmetros que não dizem respeito à justificação racional dos direitos, mas sim à sua construção afetiva, desenvolvida a partir da imaginação e dos h... see more
Gustavo A. Paolinelli Castro
Quando violência e insegurança estão cada vez mais fora de controle, surge um fenômeno muito peculiar no ordenamento jurídico, qual seja, o desvirtuamento dos princípios constitucionais em favor do princípio da segurança pública. Nesse sentido, este artig... see more
José Maria Gomez
O trabalho pretende discutir os impactos sobre a teoria e a prática dos direitos humanos gerados tanto pelas violações sistemáticas das ditaduras militares que assolaram os países do Cone Sul da América Latina durante as décadas 1960 e 1970, quanto pelo t... see more
Juliana Louyza Souza Cavalcante Aquino
O presente trabalho tem como meta tecer breves comentários sobre alguns dos aspectos mais polêmicos do licenciamento ambiental, para daí extrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos básico... see more
Roosevelt Fernandes,Debora Guerra Maia Coelho Dias,Gina Strauch Serafim,Alessandra Albuquerque
O Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA, em parceria com o Curso de Direito da Faculdade Brasileira – UNIVIX / VITÓRIA - ES, estruturou e aplicou uma pesquisa de percepção ambiental a 1.028 cidadãos, da Grande Vitória e alguns municípios do inte... see more
Susan Haack
Após um breve esboço da história do pragmatismo filosófico em geral, e do pragmatismo jurídico especificamente (seção 1), este artigo desenvolve um novo, neo-clássico pragmatismo jurídico: uma teoria do Direito baseada, em parte, em Holmes, mas também em ... see more
Francisco de Guimaraens
Este artigo trata do problema da constituio dos direitos e busca refletir sobre tal quest a partir de paretros que n dizem respeito justificao racional dos direitos, mas sim sua construo afetiva, desenvolvida a partir da imaginao e dos hitos individuais e... see more
Gustavo Paolinelli de Castro
Quando violcia e inseguran est cada vez mais fora de controle, surge um feneno muito peculiar no ordenamento jurico, qual seja, o desvirtuamento dos princios constitucionais em favor do princio da seguran plica. Nesse sentido, este artigo busca descrever ... see more
O trabalho pretende discutir os impactos sobre a teoria e a prica dos direitos humanos gerados tanto pelas violaes sistemicas das ditaduras militares que assolaram os paes do Cone Sul da Amica Latina durante as dadas 1960 e 1970, quanto pelo tratamento di... see more
Juliana Louyza de Souza Cavalcante Aquino
O presente trabalho tem como meta tecer breves comentios sobre alguns dos aspectos mais policos do licenciamento ambiental, para daextrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos bicos e estr... see more
Roosevelt da Silva Fernandes,Debora Guerra Maia Coelho Dias,Gina Strauch Serafim,Alessandra Albuquerque
O Nleo de Estudos em Percepo Ambiental / NEPA, em parceria com o Curso de Direito da Faculdade Brasileira UNIVIX / VITIA - ES, estruturou e aplicou uma pesquisa de percepo ambiental a 1.028 cidads, da Grande Vitia e alguns municios do interior do estado.... see more
Suan Haack
Ap um breve esbo da histia do pragmatismo filosico em geral, e do pragmatismo jurico especificamente (seo 1), este artigo desenvolve um novo, neo-clsico pragmatismo jurico: uma teoria do Direito baseada, em parte, em Holmes, mas tamb em idas da tradio pra... see more
Governan e desenvolvimento sustentel s dois conceitos que contribuem para a reformulao do campo sio-econico-polico-jurico da contemporaneidade. Tais conceitos aparentam abrir a estrutura do Estado centrado no Direito e permitem que se leve em considerao r... see more
O presente ensaio visa refletir sobre o legado da Declarao Universal dos Direitos Humanos das Naes Unidas no reconhecimento de novos direitos, de novos sujeitos de direito, bem como na construo de novos instrumentos juricos de efetivao de direitos, sobret... see more
Anise da Conveno sobre Aviao Civil Internacional (Conveno de Chicago), considerando a Crise do Sistema de Trego Aeo. Para estudo da temica serconsiderado o caso do acidente ocorrido em 17 de julho de 2007, no Aeroporto de Congonhas, com a aeronave Airbus ... see more
dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2008 no âmbito do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio