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A riqueza do debate ocorrido entre os filósofos Luc Ferry e Marcel Gauchet, em janeiro de 1999, deu origem a este artigo, em que os autores exploram os temas e as questões discutidas naquela ocasião. O artigo apresenta as diferentes posições dos dois pens... see more

Objetivo: o presente trabalho tem como proposta problemática a análise da possibilidade ou não da prefixação de indenização por danos ocorridos nas relações decorrentes da união estável ou do matrimônio. A presente pesquisa objetiva analisar a contratuali... see more

Considerando os pressupostos que, em Portugal, enquadram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) elencados no Despacho nº 5908/2017, de 5 de julho que, em “regime de experiência pedagógica, define os princípios e regras orientadores da co... see more

Este artigo pretende problematizar os impactos dos parâmetros administrativos gerenciais como politica pública de regulação da gestao do trabalho escolar. As analises sao provenientes dos dados coletados em pesquisa documental e questionarios. A pesquisa ... see more

O presente trabalho analisará se as normas processuais que disciplinam a curatela e a interdição no Código de Processo Civil são compatíveis com as alterações promovidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Def... see more

O objetivo do presente artigo é analisar os mecanismos de financiamento público do Poder Judiciário para constatar quais são compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro, quais são eficientes e como utiliza-los para efetivamente garantir a autonomia ... see more

O objetivo geral do presente estudo é analisar se a autonomia decisória enquanto viés de um direito mais amplo à privacidade, e a liberdade de expressão podem ceder espaço a direitos coletivos ou que tenham proteção coletiva, especialmente no caso estudad... see more

Um dos problemas centrais que se coloca para as teorias que procuram explicar a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas diz respeito à relação destes direitos com o princípio da autonomia privada. Diferentes propostas teóricas de solução ... see more

No Brasil, na data de 04 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria 188/2020, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde - OMS decretou estado de pa... see more

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