ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Law
Social Sciences
Administration - Business
Economy
Research
Literature
Architecture and Urbanism
Environment
Communication
all records (64)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German
French

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Italy
Poland
Chile
Colombia
Argentina
Ecuador
all records (18)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
9.268  Articles
1 of 928 pages  |  10  records  |  more records»
O objetivo do presente artigo é analisar os mecanismos de financiamento público do Poder Judiciário para constatar quais são compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro, quais são eficientes e como utiliza-los para efetivamente garantir a autonomia ... see more

A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a pres... see more

RESUMO: Com a Constituição Federal de 1988, os Municípios foram alçados à posição de entes federados, com autonomia legislativa, política, administrativa e financeira. No tocante à autonomia financeira, discute-se muito sobre a dependência dos Municípios ... see more

As agências reguladoras surgiram no Brasil como autarquias especiais dotadas por lei de autonomia administrativa, financeira e de gestão. Possuem a peculiaridade de ter fontes de arrecadação própria vinculadas à manutenção de suas atividades. Entretanto, ... see more

Este artigo apresenta uma experimentação didática baseada na pedagogia de projetos com uma prática pedagógica diferenciada, o Teatro, visando o desenvolvimento do senso de autonomia do aluno nas aulas de matemática, concentrando-se em envolver ativamente ... see more

Este texto pretendeu desvelar os processos e procedimentos de destinação de verbas para as escolas públicas, oriundos do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação do Distrito Federal, e a forma como realizam a autonomia. Analisou entrevistas feit... see more

A presente pesquisa tem como objetivo analisar, de forma sucinta, a evolução do instituto da autonomia municipal do ponto de vista doutrinário, da práxis administrativa e, também, das decisões emanadas dos Tribunais pátrios, sobretudo a partir do advento ... see more

O presente trabalho apresenta o recorte de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado em Educação da Universidade Federal de Alagoas, a qual teve como objetivo analisar o PDDE como mecanismo da descentralização financeira, da participação e da autono... see more

Por meio da exposição de aspectos da autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial na legislação brasileira, bem como da situação das universidades estaduais do Paraná, objetivou-se refletir sobre as implicações da ingerência estatal na ge... see more

1 of 928 pages  |  10  records  |  more records»