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O artigo, a partir de levantamento de dados em fontes primárias realizado em pesquisa interinstitucional que estuda estratégias de privatização nas redes estaduais de ensino brasileiras, apresenta e analisa a contratualização da gestão educacional e escol... see more

Este artigo examina os dispositivos do Plano de Reestruturação e Expansao das Universidades Federais (REUNI) que se articulam a um novo padrao de intervencao do Estado ao tempo em que se mostram sintonizados com o discurso da Nova Gestao Pública. Para tan... see more

Objetivo: o presente trabalho tem como proposta problemática a análise da possibilidade ou não da prefixação de indenização por danos ocorridos nas relações decorrentes da união estável ou do matrimônio. A presente pesquisa objetiva analisar a contratuali... see more

Quanto à contratualização, por um lado, os reguladores deverão diminuir a sobrestimação do desempenho, dos serviços de saúde e dos seus profissionais nos resultados em saúde. Por outro lado, os próprios profissionais deverão aceitar o limite da sua interv... see more

Os indicadores de saúde e a contratualização

Justificam-se os indicadores de contratualização dos cuidados de saúde primários sobre rastreios oncológicos?

A literatura da contratualização de serviços sociais defende que esse instrumento aumenta a capilaridade da oferta de serviços públicos. Pesquisas empíricas recentes apontaram para a necessidade de ampliar os canais de oferta de qualificação. Como alterna... see more

Esse trabalho promove uma discussão acerca da contratualização no setor de saúde, em especial no âmbito do Distrito Federal, no período de 2010 a 2012, abordando o reflexo da política neoliberal na Reforma do Aparelho do Estado no Brasil e algumas de suas... see more

Este artigo examina os dispositivos do Plano de Reestruturação e Expansao das Universidades Federais (REUNI) que se articulam a um novo padrao de intervencao do Estado ao tempo em que se mostram sintonizados com o discurso da Nova Gestao Pública. Para tan... see more

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