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A presente pesquisa objetiva verificar os efeitos jurídicos do princípio da solidariedade sobre o modelo processual baseado no princípio da cooperação processual. Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceit... see more

Este artigo aborda a necessidade de se aumentar a solidariedade social por meio da educação tributária direcionada para toda a sociedade. A tributação deve ser vislumbrada como dever de colaboração do membro da comunidade, que tem sua validade correlacion... see more

O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores... see more

O texto versa sobre a relação do princípio da proibição do retrocesso social com o princípio da solidariedade, impresso no Art. 3°, I, in fine, da Constituição Federal (CF). Trata-se da aplicação do princípio da proibição do retrocesso em consonância com ... see more

Normalmente, quando os governos anunciam a necessidade de aprovação de reformas previdenciárias de conteúdo restritivo, os mecanismos de comunicação demarcam o conteúdo da discussão em torno de basicamente dois aspectos antagônicos: o econômico e o jurídi... see more

Objetivos: Este artigo tem como objetivo cerne averiguar a insofismável importância de se considerar os ensinamentos da solidariedade e da sustentabilidade (perante o nefasto cenário atual marcado pela COVID-19) em face de um futuro dotado de qualidade de... see more

O presente ensaio apresenta uma análise sobre a obra Ética Marica, último livro escrito pelo autor espanhol Paco Vidarte, identificando os mecanismos de solidariedade e resistência LGBTQ+ . Suas contribuições são fundamentais para problematizar as violênc... see more

O texto versa sobre a relação do princípio da proibição do retrocesso social com o princípio da solidariedade, impresso no Art. 3°, I, in fine, da Constituição Federal (CF). Trata-se da aplicação do princípio da proibição do retrocesso em consonância com ... see more

Este artigo trata da exclusão (ou não) das pessoas com deficiência visual nas mídias sociais. O problema enfoca na questão de haver ou não exclusão das pessoas com deficiência visual nas mídias sociais tendo por viés o princípio da solidariedade. O objeti... see more

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