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O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores... see more

Este artigo, sob a ótica do direito internacional, aborda o direito ao meio ambiente sustentável, bem como o trato comumente negligente despendido a essa questão, tomando como referencial a obra de Jürgen Habermas, com o objetivo de debater soluções para ... see more

O Direito Ambiental Internacional - DAI apresenta característica dinâmica, multidimensional e autonomia, pois representa uma evolução diferenciada no tempo e no espaço, a partir de uma finalidade específica de tutelar o meio ambiente em sua dimensão globa... see more

O Direito Ambiental Internacional - DAI apresenta característica dinâmica, multidimensional e autonomia, pois representa uma evolução diferenciada no tempo e no espaço, a partir de uma finalidade específica de tutelar o meio ambiente em sua dimensão globa... see more

O presente trabalho se propõe a analisar a proteção internacional do meio ambiente à luz do corpus juris do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Pensar na existência de um Direito Ambiental Internacional desprovido de uma vertente “antrop... see more

Perante um contexto de desastres e de danos ecológicos, decorrentes do desenvolvimento industrial, surge, no século XX, o Direito Ambiental Internacional (DAI). Há uma linha histórica de acontecimentos que influenciaram a sua sistematização, especialmente... see more

A interação do meio ambiente com o princípio da dignidade da pessoa humana faz com que sua preservação se reverta de caráter fundamental, estando protegido pela Constituição Federal brasileira de 1988 e por meio de tratados internacionais de Direitos Huma... see more

A compreensão dos problemas ambientais internacionais exige a consideração do direito internacional ambiental como um sistema complexo, isto é, como sistema no qual a interação entre atores e processos, no tempo e no espaço, apresenta diversidade e dinâmi... see more

A ineficácia de medidas de responsabilização em caso de crimes ambientais que afetam o direito à vida, saúde e outros direitos fundamentais no cenário interno brasileiro, cabe ao Direito Internacional Ambiental apresentar possíveis alternativas no cenário... see more

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