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O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores... see more

O presente artigo analisa o projeto da rodovia proposto por Evo Morales, como forma de desenvolvimento, verificando os riscos e problemas socioambientais causados aos indígenas e ao meio ambiente. Para tal é utilizado o método analítico dedutivo tendo com... see more

 RESUMODurante muito tempo, o pressuposto de não submissão do Estado senão às proposições admitidas por ele mesmo como direito confortava a ideia de uma sociedade orientada segundo uma lógica sistêmica positivista que tinha no voluntarismo a expressã... see more

 RESUMODurante muito tempo, o pressuposto de não submissão do Estado senão às proposições admitidas por ele mesmo como direito confortava a ideia de uma sociedade orientada segundo uma lógica sistêmica positivista que tinha no voluntarismo a expressã... see more

O presente artigo tem como objetivo investigar se os padrões determinados pela sociedade de consumidores trazem impactos negativos ao ser humano enquanto ator social. Nesse sentido, por meio do método dedutivo e da técnica bibliográfica, discorre-se sobre... see more

O artigo objetiva apresentar o desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade, em face dos PL 3200/15 e o PL 1687/15, ambos apensados ao PL 6299/02. O último movimento data de 23/05/16, que designa Comissão Especial para parece... see more

A temática do multiculturalismo afigura-se como uma discussão de evidente relevância na sociedade contemporânea. Quando se parte de observações que levam em consideração a multiplicidade de discursos sociais e culturais, o problema da moralidade assume po... see more

No âmbito do Sistema Multilateral de Comércio, há um critério basilarestabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para que normas eregulamentos técnicos domésticos não se transformem em barreiras comerciais quese baseia em normas internacionais... see more

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