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O artigo aborda o pluralismo jurídico comunitário-participativo ressonante no Direito de Família. É possível reconhecer os fundamentos da teoria do pluralismo jurídico comunitário-participativo no âmbito do Direito de Família? Objetiva-se analisar os... see more

A formação dos Estados latino-americanos não tem origem em uma unidade nacional democraticamente constituída. Da mesma forma, o conhecimento jurídico latino-americano advém de uma construção histórica marcada pela homogeneização cultural e ... see more

O presente artigo propõe-se a analisar o pluralismo jurídico dentro do campo das grandes mudanças produzidas pela globalização neoliberal, que amplia a exclusão social e que também produz novas subjetividades rebeldes, canalizadas por novos movimentos soc... see more

Objetivo: O papel contra hegemônico dos movimentos LGBTQIA+ na luta pelo reconhecimento e efetivação de um direito não-oficial à livre expressão das sexualidades minoritárias.Metodologia: Pesquisa bibliográfica narrativa, de abordagem qualitativa e de car... see more

Tendo por base as discussões teóricas do Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e da Decolonialidade, e seus reflexos na questão do Racismo estrutural, o objetivo desta pesquisa consiste em interpretar as decisões judiciais no âmbito do Tribunal Regional ... see more

O Estado, ao conduzir a sociedade sob seu monopólio, mediante uma atuação jurídica formalista, não atende devidamente aos anseios de seus cidadãos, nem promove a pacificação dos conflitos sociais. Estes problemas se dão em razão do formato de muitas leis ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45686ResumoO texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cul... see more

O estudo parte do pluralismo jurídico como um fato; da constatação histórica de uma multiplicidade de práticas jurídicas verificadas num mesmo espaço sociopolítico. Desmistifica, portanto, o monismo de um Estado detentor do monopólio da produção e distrib... see more

O estudo parte do pluralismo jurídico como um fato; da constatação histórica de uma multiplicidade de práticas jurídicas verificadas num mesmo espaço sociopolítico. Desmistifica, portanto, o monismo de um Estado detentor do monopólio da produção e distrib... see more

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