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O “novo constitucionalismo latino-americano” tem sido tema cada vez mais debatido – e dissentido – seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolon... see more

RESUMO:A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos. Diante disso, a busca por um direito descolonial mostrase ... see more

A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos. Diante disso, a busca por um direito descolonial mostrase urgente... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31231Apresentação 6 de dezembro de 2017 Encerramos mais um ano! E que ano! 2017 foi um ano marco para os processos editoriais da Direito e Práxis como muitos dos nossos leitores puderam acompanhar. Nesse editorial, um pouc... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.17857Resumo Refletiremos sobre o processo de descolonização do Estado plurinacional boliviano partindo do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP). Através de pesquisa bibliográfica e de entrevistas realizadas na Unidade de ... see more

Nos primeiros anos do século XXI, ocorreu na Bolívia um conjunto de transformações políticas, jurídicas, econômicas e territoriais. Naquele momento a Bolívia promoveu uma assembleia constituinte com o intuito de refundar o Estado, colocando-o a serviço da... see more

O pensamento/ação ambiental latino-americano vem se desenvolvendo com/contra os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica. Essa tradição tem na geopolítica atual o desenvolvimento sustentável como nova forma de colonização/exploração. Com/contra... see more

Desde meados da década de 1980 a América Latina vem experimentando uma reorientação do fluxo dos processos de ativação constitucional e consequente mudança no conteúdo dessas novas cartas constitucionais. Este novo constitucionalismo latino-americano orig... see more

O presente artigo analisa o novo constitucionalismo latino-americano por uma perspectiva decolonial e sociológica, traçando os históricos do paradigma constitucional europeu e latino-americano. Por meio dos próprios textos constitucionais e bibliografias ... see more

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