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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50747 ResumenLa presente contribución reflexiva objetiva analiza la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio p... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45686ResumoO texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cul... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45686ResumoO texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cul... see more

O pensamento descolonial tem como essência a crítica e a desconstrução da lógica da colonialidade, que provém das relações de poder e de dominação colonial, mas vai além, na medida em que se expressa nas relações intersubjetivas. O presente estudo objetiv... see more

O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alterna... see more

A chamada virada subjetiva da modernidade apresentou bases importantes para a afirmação de uma nova identidade humana, destacando o racionalismo em detrimento da ideia metafísica da idade medieval. Entretanto, a teoria clássica dos direitos humanos reflet... see more

O texto aborda o tema da teoria crítica dos direitos humanos, especialmente a contribuição de Helio Gallardo no campo da ideologia, da política e da dignidade humana. Ao insistir em uma perspectiva materialista e dialética, o autor tem o objetivo de criar... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49456AbstractThe article presents what it conceives as the three main constitutional theories on the Brazilian Constitution of 1988. Drawing on Partha Chatterjee, it thus presents a deconstructive approach to an important under... see more

O presente artigo busca compreender as transformações da noção de Direito (Recht) nas obras Luta por Reconhecimento (1992) e O Direito da Liberdade (2011), de Axel Honneth. Trata-se, destarte, de uma investigação conceitual acerca do papel que desempenha ... see more

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