16 articles in this issue
Carlos Silveira Noronha,Alfredo de Jesus Dal Molin Flores,Gustavo Castagna Machado,Wagner Silveira Feloniuk,Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona,Kenny Sontag,Pedro Prezeres Fraga Pereira,Augusto Sperb Machado
A revista chega ao número 38 com a publicação do primeiro semestre de 2018. É um número lançado dentro da periodicidade programada e aderindo a todas as normas para as publicações científicas na área do Direito. Mais de uma centena de artigos foram ... see more
Jens Borchert
“NÃO SE FAZEM MAIS ELITES COMO ANTIGAMENTE”: O INCESSANTE PROBLEMA DO ELITISMO DEMOCRÁTICO “THEY AIN’T MAKING ELITES LIKE THEY USED TO”: THE NEVER ENDING TROUBLE WITH DEMOCRATIC ELITISM RESUMO: Este artigo identifica três princípios ... see more
José María Díaz Couselo
Dois temas que os historiadores do Direito devem ter presentes* Two topics legal historians should bear in mind Dos temas que deben tener presentes los historiadores del derecho José María Díaz Couselo** REFERÊNCIA COUSELO, José ... see more
Carlos Silveira Noronha,Charlene Côrtes Santos
Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência Reflections about the conformation of the curatorship in front of the new Civil Procedure Code and the Statute for... see more
Edson Vieira da Silva Filho,Gustavo Silva Xavier
Jurisdição constitucional e hermenêutica: discutindo as condições de possibilidade de aplicação do direito a partir relativização da presunção de inocência Constitutional jurisdiction and hermeneutics: discussing the conditions for the possibility fo... see more
Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro,Heloisa Cremonezi,Vidal Serrano Nunes Junior
O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) instrumentalizado pela súmula vinculante, pela ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e pelo silêncio The judicial activism of the brazilian federal supreme court instrum... see more
Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Lorena Nascimento Ramos de Almeida
The impeachment process and party loyalty Processo de impeachment e fidelidade partidária Álvaro Ricardo de Souza Cruz* Lorena Nascimento Ramos de Almeida** REFERÊNCIA CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; ALMEIDA, Lorena Nascimento Ram... see more
Alexandre Garcia Araújo,José Alves Dias
Ditadura e Democracia: o impacto da conciliação sobre as memórias e a constituição da Justiça de Transição no Brasil Dictatorship and Democracy: the impact of conciliation on the memories and constitution of Transitional Justice in BrazilAlexandre Ga... see more
Ricardo Bispo Razaboni Junior,Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior,Raquel Cristina Ferraroni Sanches
A educação inclusiva para pessoas com deficiência e o papel da UNESCO Inclusive education for people with disabilities and the role of UNESCO Ricardo Bispo Razaboni Junior* Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior** Raquel Cristina Ferraro... see more
Arianne Brito de Cal Athias,Gabriela Ohana Rocha Freire
A lei de acesso à informação e a tutela de improbidade administrativa The information access law and the administrative improbity guarantee [1]Gabriela Ohana Rocha Freire* Arianne Brito de Cal Athias** REFERÊNCIA FREIRE, Gabriel... see more
Luiz Carlos Buchain
Intervenção do estado na economia e direito da concorrência Intervention of the state in the economy and competition law Luiz Carlos Buchain * REFERÊNCIA BUCHAIN, Luiz Carlos. Intervenção do estado na economia e direito da conco... see more
Walter Marquezan Augusto
Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica Surplus and territory: an understanding of brazilian railways from the interplay between economic law and critical geogra... see more
Camila Martinelli Sabongi,Victor Hugo de Almeida,Igor Assagra Rodrigues Barbosa
O direito social ao trabalho como condição à busca pela felicidade The social right to work as a condition to persuade happiness Victor Hugo de Almeida* Camila Martinelli Sabongi** Igor Assagra Rodrigues Barbosa*** REFERÊNCIA A... see more
Fabio Resende Leal,Flávio Luis de Oliveira
O processo cautelar sobrevive no Código de Processo Civil de 2015? Does the precautionary process survive in the Civil Procedure Code of 2015? Fabio Resende Leal *Flávio Luis de Oliveira ** REFERÊNCIA LEAL, Fabio Resende; OLIVEIRA, Flávio L... see more
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva The Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSCS): self-composition in perspectiveKarinne Emanoela Goettems dos Santos* RE... see more
Herlon Milagres Leite,Jamel Salles de Souza Leite,Rodrigo Grazinoli Garrido
O valor probatório da assistência técnica Probational value of the technical assistance Herlon Milagres Leite * Jamel Salles de Souza Leite ** Rodrigo Grazinoli Garrido**[1] REFERÊNCIA LEITE, Herlon Milagres; DE SOUZA... see more