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Esta pesquisa dedica-se a analisar o nexo entre o direito à informação e o Estado democrático de direito, a partir de bases teóricas discursivas. Vale-se de estudo de caso efetuado a partir do voto que concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitu... see more

O artigo objetiva apresentar o marxismo como teoria das Relações Internacionais. Para isso, trazemos algumas das premissas básicas e aspectos metodológicos relevantes da leitura de Marx. Logo, fazemos um breve balanço do amplo debate sobre a natureza do E... see more

O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann foi utilizada como embasamento para que o, também alemão, Günther Jakobs fundasse, por meio da sua teoria do funcionalismo normativo-sist... see more

O artigo objetiva apresentar o marxismo como teoria das Relações Internacionais. Para isso, trazemos algumas das premissas básicas e aspectos metodológicos relevantes da leitura de Marx. Logo, fazemos um breve balanço do amplo debate sobre a natureza do E... see more

O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann foi utilizada como embasamento para que o, também alemão, Günther Jakobs fundasse, por meio da sua teoria do funcionalismo normativo-sist... see more

O estudo propôs verificar a possibilidade da hermenêutica isomênica, segundo as conjecturas da Teoria Neoinstitucionalista do Processo, a fim de conferir legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito. O trabalho t... see more

A Constituição Federal de 1988 ao reconhecer expressamente o direito à saúde como direito fundamental da pessoa humana atribuiu à Administração Pública o dever de concretizá-lo por meio do respectivo serviço público, diretamente ou através de terceiros, s... see more

O presente artigo tem como proposta verificar o caminho histórico traçado pelo jus puniendi do Estado no sentido de justificar e legitimar sua exclusiva titularidade. Para tanto, necessário far-se-á estudar, ainda que não esgotadamente por lógica impossib... see more

Este trabalho constitui o capítulo metodológico da pesquisa “Inovação institucional e democracia participativa: avaliação legislativa da Emenda do Programa de Metas”, norma aprovada em diversos municípios brasileiros e de outros países da América do Sul. ... see more

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