Revista da Faculdade de Direito da UFRGS  

Carlos Silveira Noronha,Alfredo de Jesus Dal Molin Flores,Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona,Mariana Porto Koch,Renata Pozzi Kretzmann,Patrício Alves de Souza,Gregório Schroder Sliwka,Guilherme Tumelero Macedo,Diego Flávio Fontoura José

Apresentamos, neste mês de abril de 2020, o número 42 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.A publicação dessa edição denota mais um período de árduo trabalho da Equipe Editorial no sentido de oferecer ao público uma visão ampla do momento vivido pe... see more

Thomas Duve

RESUMOEste capítulo introdutório tem por objetivo mostrar o papel da ‘literatura normativa pragmática’ no regime histórico de produção de conhecimento nos impérios ibéricos do início da modernidade (séculos XVI-XVII) e definir esse gênero literário em vis... see more

Carlos Ignacio Massini-Correas

RESUMONo presente trabalho, o autor começa explicando os vários significados do termo “solidariedade”, em especial no que se refere a fato social ou a uma atitude ou ação ética, fazendo referência somente ao aspecto ético da solidariedade. Após, estuda-se... see more

Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia,Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

RESUMOTrata-se de tema relativo ao Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional, cujo objetivo principal é analisar os efeitos da incorporação da CISG no ordenamento jurídico brasileiro, considerando a aplicação do princípio da autono... see more

Lucas Salles Moreira Rocha,Tereza Cristina Monteiro Mafra

RESUMOO presente artigo objetiva examinar o direito patrimonial do ex-cônjuge ou ex-companheiro de sócio sobre quotas de sociedade limitada, nos casos de rompimento da relação familiar em que haja litígio quanto à divisão dos bens. A matéria atualmente ge... see more

Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese,Ana Borges Coêlho Santos,Camila Nascimento de Souza

RESUMOO artigo tem por objetivo analisar a efetividade da jurisdição constitucional como mecanismo de emancipação social de determinados grupos a partir de decisões da Corte Constitucional colombiana. Nesse sentido, busca-se compreender a tutela dos direi... see more

André Luís Cateli Rosa,Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Elias Jacob de Menezes Neto,Igor da Silva Gomes

RESUMOA Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça foi um marco importante para a criação de políticas públicas de resolução adequada dos conflitos, o que foi ampliado pela entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Nesse contexto, o... see more

Stephanie Carolyn Perez

RESUMOEste artigo acadêmico tem como objetivo analisar e propor reflexões sobre os fundamentos da pena, por meio de uma análise histórica de como ocorreu o fenômeno punitivo durante os principais períodos da história da humanidade até chegar aos dias atua... see more