24 articles in this issue
Tatiana Cardoso SQUEFF,Alex Cabello AYZAMA,Vitória Volcato da COSTA,Rosa Maria Zaia BORGES
Objetivo: Este texto tem por objetivo problematizar a questão dos migrantes bolivianos no Brasil e o alcance e a efetividade das normativas e políticas brasileiras no que tange à proteção e à defesa de seus direitos. Em especial, enfrenta-se a realidade c... see more
Rubén Miranda GONÇALVES,Isabela Moreira DOMINGOS
Celso Antonio Pacheco FIORILLO,Viviane Coelho de Sellos KNOERR
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar a questão da responsabilidade das empresas produtoras de vacinas em face do direito ambiental constitucional brasileiro principalmente em decorrência do inicio da pandemia de COVID-19 no Brasil ocorrida em 20... see more
Paulo de BRITO
Objetivos: O artigo procura contribuir para a discussão sobre se formas alternativas de resolução extrajudicial de conflitos, designadamente a arbitragem e a mediação pré-processual obrigatória, poderão colocar em causa o direito de acesso à justiça previ... see more
Taize de OLIVEIRA,Lúcia Pereira LEITE,Flavia Piva Almeida LEITE,Maria Helena Venancio MARTINS
Objetivos: O estudo busca retratar a descoberta da deficiência posterior a adoção e possíveis implicações para o Estado.Metodologia: Quanto aos procedimentos metodológicos, a abordagem do estudo foi de natureza qualitativa, e se deu por meio da análise da... see more
Rui Miguel Zeferino FERREIRA,Bruno Bastos de OLIVEIRA,Cristina Carlos do Amaral CANTÍDIO,Heloisa Helou DOCA
Objective: This article analyzes the Cleantechs of the solar energy segment as a sustainable source of clean energy generation, which has grown in Brazil, albeit in an incipient way. The search for alternatives in the generation of electric energy has bee... see more
Flávio PANSIERI,Mariella KRAUS,Stefano Avila PAVAN
Objetivo: Com as novas formas de comunicação possibilitadas com a internet, a desinformação se apresenta como uma nova realidade cada vez mais presente na sociedade de diversos países, constatando-se um período de pós-verdade que reflete nos contextos dem... see more
Elias Marques de Medeiros NETO
Henrique Ribeiro CARDOSO,José Gomes de Britto NETO,Laís Souza de Carvalho SANTANA
Objective: This article aims to cover the idea of international taxation in the 21st century and how its applicability resulted in an era of international tax planning by Multinational Companies (MS). It also addresses how multinational companies that mak... see more
Ivan Dias da MOTTA,Daniela Costa Soares MATTAR,Fabrizia Angelica Bonatto LONCHIATI
Objectives: the present article aims to analyze the social rights and employability of international immigrants in the State of Paraná in the pandemic conjuncture with the objective of delimiting the main contours of international migration in the State o... see more
Margareth Vetis ZAGANELLI,Luane Hemerly ALMEIDA
Rafael José Nadim de LAZARI,Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO,Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR
Objetivos: Este artigo pretende avaliar a introdução da audiência de custódia nos juízos e tribunais brasileiros aos presos em situação de flagrante delito. Pretende-se discorrer, inicialmente, a respeito da evolução das convenções internacionais de promo... see more
Tássia Aparecida GERVASONI,Felipe da Veiga DIAS
Objetivos: Este estudo propõe-se a identificar a relação entre a desigualdade social em perspectiva global e as promessas não cumpridas da modernidade, bem como a verificação da sustentabilidade social do projeto socioeconômico em curso. Objetiva- demonst... see more
Agatha Gonçalves SANTANA,Carla Noura TEIXEIRA
Objetivo: com o uso da tecnologia disruptiva do blockchain como forma de identificação de refugiados sírios na Jordânia pela ONU em 2017, em um projeto piloto do Programa Mundial de Alimentos - PMA, no contexto da “virada tecnológica do direito” acelerada... see more
Mateus BERTONCINI
Objetivo: O artigo tem por escopo analisar os impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, atualizada pela Lei 13.655/2018, relativamente aos fundamentos do regime-jurídico administrativo.Metodologia: O estudo que ora se propõe pretende ... see more
Horácio MONTESCHIO,Antônio Eduardo Baltar Malheiro de MAGALHÃES,Felipe de Figueiredo SILVA
Objective: The study aims to understand how compliance programs can contribute to community, fulfilling the principle of corporate social role.Methodology: The study is exploratory and was prepared through a bibliographic review and documentary research w... see more
Renata Mantovani de LIMA,Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
Objetivos: O presente trabalho pretende concluir se a pretensão investigatória da promotoria do TPI quanto às condutas extraterritoriais ao território afegão perpetradas por agentes americanos, no contexto do conflito armado não-internacional no Afeganist... see more
Lilia Maia de Morais SALES,Wilson Sales BELCHIOR,Gabriela Vasconcelos LIMA
Objetivo: O ensino jurídico no Brasil enfrenta uma série de desafios, como seu dogmatismo e orientação ao tecnicismo, para se adequar às necessidades da contemporaneidade. O Fórum Econômico Mundial apresenta que as competências necessárias ao atual e futu... see more
Lenice KELNER,Marcelino da Silva MELEU,Kátia Ragnini SCHERER,José Erigutemberg Meneses de LIMA
Objetivo: O objetivo deste artigo é relacionar uma oportunidade de reconstrução e ressignificação da vida pela empatia dos encarcerados no contexto atual da Covid 19 no Sistema Carcerário Brasileiro.Metodologia: Desenvolve-se a pesquisa pelo método deduti... see more
Eliana Maria de Souza Franco TEIXEIRA,Esther Nissán SCHOENFELD,Homero LAMARÃO NETO,Versalhes Enos Nunes FERREIRA
Objetivo: El enfrentamiento a la pandemia del COVID-19 ha sido un desafío para todos los Estados, debido al alto nivel de contagio y la necesidad de insumos y camas en la unidad de cuidados intensivos para la atención de los casos más graves. Brasil ha en... see more
Bruno Rotta ALMEIDA
Objetivo: O artigo estuda o papel da memória como dever social das políticas de respeito à diversidade no sistema prisional brasileiro. Em um primeiro momento, o artigo expõe alguns aspectos sobre a memória como dever social. A seguir, demonstra os caract... see more
Hieda Maria Pagliosa CORONA,Nilvania Aparecida de MELLO,Marcos REK
Objetivo: O artigo em tela objetiva uma reflexão referente à problemática denominada crise ambiental e, nessa análise, pretende ainda apresentar alternativas e diretrizes ambientalmente sustentáveis passíveis de serem implementadas na gestão pública no Br... see more
Ronaldo BUSNELLO,Jeano Saraiva CORRÊA
Objetivo: O artigo tem por objetivo analisar a sociedade contemporânea baseada na cultura do consumismo, de como essa onda de consumo de artigos supérfluos e inúteis a melhorias da qualidade de vida do homem dão o falso sentido de consciência, consequente... see more
Virginia ZAMBRANO,Valmir César POZZETTI,Marialice Antão de Oliveira DIAS,James Oliveira dos SANTOS
Objetivo: O objetivo dessa pesquisa foi o de analisar de que forma a população indígena latino-americana contribui para os rumos da democracia e as dificuldades vivenciadas pela pandemia da COVID 19 no ano de 2020; bem como realizar um estudo de... see more