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As questões associadas aos refugiados mostram significativo impacto no mundo todo, em função da grande quantidade de pessoas que deixam suas nações de origem por causa de variados motivos, como pobreza, privação, lutas, crueldades, e outras questões que a... see more

O artigo objetiva estabelecer uma discussão sobre a questão ambiental e os “refugiados ambientais”, bem como visa debater a necessidade de proteção jurídica específica no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e âmbito internacional como um ... see more

A promoção do trabalho é importante instrumento para a concretização e para a efetivação dos demais direitos fundamentais amparados pelo ordenamento jurídico brasileiro e, assim, garantir os direitos da personalidade. Portanto, estuda-se neste artigo a in... see more

Individual ou coletiva, a mobilidade humana é motivada por diferentes circunstâncias ligadas, de algum modo, a uma sociedade complexa, mais marcada pelos desequilíbrios socioeconômicos, pela violência e intolerância do que pelo respeito à igualdade e à di... see more

Este artigo pretende colaborar com o esforço intelectual relacionado às pesquisas no campo do Direito e Literatura no Brasil, empreendendo investigação diagnóstica e propositiva pertinente à inserção da temática das migrações, em especial da questão do re... see more

O presente trabalho tem como objetivo compreender formas de resistência de refugiados congoleses na cidade do Rio de Janeiro por meio de duas principais formas: pelo mercado de trabalho, que tem sido um dos grandes desafios enfrentados pelo grupo e; pela ... see more

Pajares, Miguel (2020). Refugiados climáticos. Un gran reto del siglo XXI. Barcelona: Rayo Verde Editorial, 280 pp. ISBN 978-84-17925-34-5 

Objetivo: com o uso da tecnologia disruptiva do blockchain como forma de identificação de refugiados sírios na Jordânia pela ONU em 2017, em um projeto piloto do Programa Mundial de Alimentos - PMA, no contexto da “virada tecnológica do direito” acelerada... see more

A partir da experiência do uso da tecnologia disruptiva do blockchain como forma de identificação de refugiados sírios na Jordânia pela ONU a partir de 2017, como parte de um projeto piloto do Programa Mundial de Alimentos - PMA, o presente artigo objetiv... see more

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