Campo Jurídico  

Renato Rodrigues da Silva,Ruan Carlos dos Santos,Alexandre Oliveira Lima,Leonel Gois Lima Oliveira

Objetivo do estudo:A percepção sobre o clima organizacional é uma das variáveis que diferencia as empresas com uma boa gestão de pessoas, daquelas que fazem das pessoas meros recursos necessários para geração de lucro. Tais pesquisas são pouco desenvolvid... see more

Yago de Santana Silva,Henrique Ribeiro Cardoso,Yuri Matheus Araujo Matos,Luciana de Aboim Machado

Diante das dificuldades de processamento da tributação do consumo no Brasil, propõe-se um estudo comparativo com o Imposto sobre o Valor Agregado Europeu, com o fim de identificar as principais deficiências e possibilidade de evolução do sistema tributári... see more

Silvio Luis Ferreira da Rocha,Thalles Gomes

O objetivo do presento artigo é compreender como o contexto socioeconômico da monocultura da cana-de-açúcar e o “sistema de morada” impactaram na consolidação do Estado Democrático de Direito nos municípios que integram a região canavieira do estado de Al... see more

Célia Regina Ferrari Faganello,Olimpio Muniz Fiuza Neto

Objetivo do estudo: analisar se o direito ao saneamento básico de fato era assegurado para a população de Porto Seguro assim como é prezado na Constituição da República Federativa do Brasil, a partir das percepções da população. Além disso, buscamos entre... see more

Bruno Lopes Ninomiya,Isabella Coimbra Peixoto,Lucas de Carvalho Pereira da Silva

O presente artigo tem por intenção analisar os processos geradores de vulnerabilidade do grupo indígena consoante à pandemia causada pelo coronavírus. Nesse quadro, realizou-se um estudo histórico para compreender como se estruturou a condição vulnerável ... see more

Horácio Monteschio,Alexander Haering Gonçalves Teixeira

Objetivo do estudo: esta pesquisa teve por objetivo demonstrar a necessidade de aperfeiçoamento da aplicação do instituto despenalizador da Lei n. 13.964/2019, a qual instituiu o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, tendo em vista a redação do art. 28-A... see more

Maria da Conceição Lima Melo Rolim,Sandro Mansur Gibran

O objetivo deste estudo é discorrer sobre a temática da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2019) e discutir sobre sua aplicabilidade e efeitos no âmbito do Terceiro Setor. A escolha desta temática se justifica pela relevância e pelos i... see more

Letícia Gabriela Camargo Franco de Lima,Sandra Maciel-Lima

A criminalidade econômica moderna é marcada por um contexto global no qual as ações criminosas e seus efeitos recaem sobre diversas nações tendo em vista a possibilidade de movimentação de grandes quantias financeiras exclusivamente por meio da internet. ... see more

Robson Martins,Warley Freitas de Lima,Naara Maria de Sousa

O Acordo de Não Persecução Penal, instituto da justiça consensual penal, com aplicação em todas as searas do direito penal, gerará reflexos significativos no âmbito empresarial, com mudanças na gestão das empresas públicas e privadas. O investigado que vi... see more

Altieres de Oliveira Silva

Neste editorial, temos a satisfação de iniciar esta edição com esta boa notícia: A partir de 2021, os artigos publicados pela Revista Campo Jurídico serão indexados na base de dados Scopus.  A base Scopus é a maior base de dados de resumos e citações... see more

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza,Josemar Sidnei Soares

Contexto: Condições para que seja estabelecida uma sociedade consumista, a qual será diretamente confrontada pelo exercício da sustentabilidade.Metodologia: Quanto à Metodologia, utilizou-se a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica. ... see more