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Este artigo busca analisar a política tributária de Alagoas, que utiliza alíquota proporcional na tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação em detrimento da progressiva, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo T... see more

O artesanato é uma atividade baseada na transformação manual da matéria-prima em produtos criativos, de valor cultural, realizada por indivíduos que detém o conhecimento de técnicas específicas. Essa atividade tem uma estreita relação com atratividade tur... see more

Trata-se de pesquisa elaborada no Estado de Alagoas para averiguar os efeitos do Habeas Corpus coletivo 143.641 deferido pelo STF em 2018, que decidiu por converter a prisão processual preventiva em prisão domiciliar para mulheres na condição de gestantes... see more

Este artigo busca investigar a eficiência na repartição de riscos existentes nas parcerias público-privadas na modalidade administrativa como uma inovação para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e analisa sua viabilidade conforme as cláusulas d... see more

O objetivo do presento artigo é compreender como o contexto socioeconômico da monocultura da cana-de-açúcar e o “sistema de morada” impactaram na consolidação do Estado Democrático de Direito nos municípios que integram a região canavieira do estado de Al... see more

 Movimento Negro em Alagoas      RESUMO  O Movimento Negro Contemporâneo (MNC) no Brasil apresentou diferentes tipos de atuação política nos processos de luta pela valorização da cultura, da estética e do traba... see more

O estudo teve como objetivo analisar a forte convecção provocada por uma Perturbação Ondulatória dos Alísios (POA) sobre o estado de Alagoas no dia 27 de maio de 2017. A análise e previsão de sistemas dessa magnitude desperta interesse devido os fenômenos... see more

A proposta deste artigo é mostrar os aspectos relevantes acerca do registro de marcas no Brasil e, em especial, o panorama alagoano. O objetivo é analisar os dados que permeiam os pedidos de registro de marca no Estado de Alagoas, as questões sobre compet... see more

Este artigo tem o proposto de avaliar a capacidade de gestão ambiental dos municípios do Estado de Alagoas, com base nos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC (IBGE, 2016). Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma revisão... see more

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