8 articles in this issue
Claudia Pinheiro Nascimento
Expediente
Editorial
Cleuber Castro De Souza
Este artigo retoma o debate sobre o processo de reformas do Poder Judiciário no Brasil e na Argentina discutindo as possíveis influências do receituário neoliberal para se compreender, ainda que, de modo genérico, qual foi o significado das reformas do Es... see more
Ana Cristina de Castro,Isabel Cristina P. D. De Almeida,Leomir Ferreira Araújo
Resumo: Este artigo apresenta uma visão panorâmica sobre a importância da execução de políticas públicas, bem como as possíveis formas de financiamento para melhoria da educação básica, principalmente, em tempos de pandemia. O objetivo dessa te... see more
Jardel Reis Cerqueira Gomes,Rosangela Cunha de Menezes
O presente trabalho tem como objetivo perquirir as implicações trazidas pela aplicação do fenômeno da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso de constitucionalidade, mormente em explorar sua serventia aos ju... see more
Aldi Roldão Cabral
Modernidade e pós-modernidade são períodos históricos fixados de acordo com algumas características estabelecidas por aqueles que as nomeiam. Assim, tanto o lapso temporal quanto as características de cada período podem variar conforme o autor que os nome... see more
Vinicius Marchi Reis,Flávio Gonçalves Louzada
O presente artigo teve como objetivo abordar os direitos da pessoa com deficiência auditiva unilateral à luz do ordenamento jurídico atual no que diz respeito às cotas em concursos público, sob a égide do princípio da igualdade, tanto em seu aspecto forma... see more
dimitris liakopoulos
Abstract: The present work is concentrated on the analysis of jurisprudence of the CJEU in the sector of principle of primacy of EU and especially in the case of disapplications. Non-application is configured as the necessary consequence of the implementa... see more