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Cidadania ativa na outorga de concessão de serviço públicoActive citizenship in the grant of public service concession Luiz Eduardo Lemos de Almeida[1]Plínio Lacerda Martins[2] RESUMO: O presente artigo aponta as características do Estado Democr... see more

Cidadania ativa na outorga de concessão de serviço públicoActive citizenship in the grant of public service concession Luiz Eduardo Lemos de Almeida[1]Plínio Lacerda Martins[2] RESUMO: O presente artigo aponta as características do Estado Democr... see more

DOI 10.12957/dep.2012.3772 RESUMO Este trabalho quer contribuir com a discussão concreta sobre as possibilidades de uma cidadania ativa, que passa pela participação política de homens comuns. Neste sentido, o artigo apresentará a questão da alienação... see more

A busca por uma melhor configuração teórica do que seja um bem jurídico penal e, em razão de tal qualidade, seja merecedor de proteção através do sistema formal de controle social e, por via de consequência, pelo Direito Penal, é o escopo do presente text... see more

O presente estudo realiza análise dos pressupostos rousseaunianos que preconizam a democracia participava, diante da impossibilidade de elegibilidade dos não alfabetizados brasileiros sob à égide do conceito “excluídos de dentro” proposto por Pierre Bourd... see more

O objetivo desse trabalho é demonstrar como a superação do modelo do Estado Liberal, especialmente evidenciada no Brasil pela consagração de princípios do Estado Social em nossa Carta Magna, legitima as possibilidades do ativismo judicial. Dessa forma, a... see more

O objetivo do texto é fazer uma análise comparativa entre a legislação portuguesa e brasileira que se refere ao exercício de poderes políticos, por parte dos cidadãos, em âmbito local. A perspectiva adotada é a de que a participação política dos cidadãos ... see more

O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, ... see more

Na Itália o sistema de educação pública está em crise. As reformas educacionais dos últimos vinte anos não produziram mudanças significativas. Como resultado, a escola pública parece cada vez mais pobre e marginalizada. Isso tem sérias consequências para ... see more

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