5 articles in this issue
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira,Drielly Cinthya Alves Nogueira
O sistema prisional brasileiro ampara-se na punição e ressocialização do apenado, em que devem ser respeitados os princípios constitucionais de cumprimento da pena. No entanto, as prisões brasileiras estão permeadas por estruturas inadequadas e regimes di... see more
Airto Chaves Junior,Victor Luiz Ceregato Grachinski
O presente artigo tem como objeto de estudo a imparcialidade subjetiva do juiz no Processo Penal a partir da Teoria da Dissonância Cognitiva. A hipótese do trabalho é a de que o contato prévio do juiz com o produto da investigação preliminar causa um dese... see more
Bruna Ewerling,Alana Menezes Batista
O presente artigo busca estudar a aplicabilidade das imunidades absolutas e relativas dos crimes patrimoniais na violência doméstica patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido o problema de pesquisa é: a partir da análise jurisprudencia... see more
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim,Lucas Gabriel Santos Costa
Este estudo constrói espaços de discussão sobre as práticas ditas socioeducativas adotadas com adolescentes no Brasil. Para a construção desses espaços, tema como objeto a relação entre a liberdade e a proibição, especialmente entre os princípios garantís... see more
GREICE PATRÍCIA FULLER,ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS
O trabalho descortina os crimes de Stalking e Revenge Porn, seus respectivos conceitos e tratamento legislativo, enquanto delitos que despontaram a partir da Sociedade da Informação, mais especificamente com a popularização das redes sociais e a utilizaçã... see more