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O presente artigo aborda os crimes passionais e a (in)efetividade da Lei Maria Da Penha: um estudo de caso na comarca de Santa Rosa (RS), no período de 2010 a 2015, tendo, como foco, o grau de eficácia da Lei nº. 11.340, a partir de do estudo de caso, com... see more

O presente artigo aborda os crimes passionais e a (in)efetividade da Lei Maria Da Penha: um estudo de caso na comarca de Santa Rosa (RS), no período de 2010 a 2015, tendo, como foco, o grau de eficácia da Lei nº. 11.340, a partir de do estudo de caso, com... see more

Este texto apresenta uma breve reflexão sobre a exigência dos juros de mora no curso do processo administrativo fiscal após a transcorrência do prazo legal de 360 dias que o art. 24 da Lei nº.11.457/07 concede para que a Administração Pública profira deci... see more

Este artigo apresenta a possibilidade de estudos acerca da perspectiva da leitura literária como um veículo de emancipação social, defendendo que as práticas de leitura são imprescindíveis à formação de um cidadão crítico. Como problema de pesquisa, encon... see more

No âmbito das políticas internacionais ligadas ao português brasileiro, este artigo discute o posicionamento de profissionais que atuaram junto ao Programa de Leitorado do Governo Federal. O objetivo do estudo é verificar o posicionamento de ex-leitores q... see more

 O presente trabalho tem por intuito investigar a contribuição das experiências vivenciadas por voluntários e bolsistas do Programa de extensão Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas – BALE, durante a formação profissional e a sua atuação em s... see more

Diante atualizações realizadas na Legislação Florestal Brasileira, com a aprovação da lei nº 12.651 (2012), faz-se necessário uma análise da situação das Áreas de Preservação Permanente (APP). O objetivo do trabalho foi delimitar cenários de APP no municí... see more

Resumo: Associar os estudos da linguagem com a neurociência tem gerado descobertas importantes em relação ao funcionamento linguístico, no cérebro, especialmente no que diz respeito aos processos de compreensão e ensino de leitura.  Com o objetivo an... see more

Como parte do processo globalizante, e enquanto reflexo da tentativa de sustentar e (re)afirmar a supremacia do Estado Moderno, alguns países têm executado políticas ligadas à promoção internacional de suas línguas oficiais (OLIVEIRA, 2010; 2013). Diante ... see more

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