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Este artigo tem a proposta de analisar a campanha eleitoral dos três primeiros colocados na disputa pela Presidência da República no pleito de 2018. A intenção é compreender como Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) abordaram tema... see more

Este artigo tem a proposta de analisar a campanha eleitoral dos três primeiros colocados na disputa pela Presidência da República no pleito de 2018. A intenção é compreender como Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) abordaram tema... see more

Análise normativa do sistema eleitoral brasileiro durante o Período Imperial. O Direito Eleitoral é estudado com enfoque em fontes primárias para descrever o sistema eleitoral e as principais inovações e leis do período. A Constituição de 1824, a alteraçã... see more

O presente trabalho condensa uma serie de breves apontamentos no sentido de, a partir da diferenciação entre princípios e regras, delinear um raciocínio para demonstrar a possibilidade não apenas de alocar a democracia dentro da categoria de principio jur... see more

A existência de ordens jurídicas sobrepostas, compondo um sistema complexo, obriga as jurisdições nacionais a um diálogo. Tanto o Brasil quanto o México possuem cláusula de recepção dos tratados internacionais que permitem a incidência normativa... see more

A participação do povo nas eleições é um dos maiores traços da legitimidade democrática. Em tempos digitais, a divulgação de fake news pode comprometer o processo eleitoral. A compreensão desse ‘fenômeno’ e de suas categorias é de suma importância para ga... see more

O artigo examina desde o ponto de vista da análise econômica do direito e da teoria feminista do direito a discussão suscitada na recém ajuizada ADI n. 6.338, sobre qual deve ser a abrangência da norma do art. 22, inciso XIV, da LC n. 64/90, que dispõe so... see more

Os crimes eleitorais atentam contra o princípio da soberania popular e os direitos políticos fundamentais de sufrágio eleitoral e de voto e, por isso violam o Estado Democrático de Direito. A aplicação do direito, por outro lado, é uma atividade que pode ... see more

presente artigo analisa as recentes conquistas galgadas pelo público LGBT no que tange a inclusão e acesso ao cenário político-institucional, à luz do Direito Eleitoral brasileiro, o qual regulamenta os direitos políticos e o processo eleitoral. O reconhe... see more

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