ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Public administration
Sociology
Architecture and Urbanism
Communication
Research
Environment
Political Sciences
all records (54)

Languages
Portuguese
English
Spanish

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile
Portugal
Angola
Argentina
Colombia
Cuba
Poland
all records (15)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
291.354  Articles
1 of 29.136 pages  |  10  records  |  more records»
Objetivos: Este trabalho tem por objeto a análise do comportamento decisório de juízes que atuam em varas empresariais, em que se constata uma regularidade decisória na negativa de direitos dos credores de empresas em recuperação judicial (Lei nº 11.101/2... see more

O artigo analisa de que forma dois orde- namentos jurídicos centrais em muitos estudos de direito comparado – EUA e Alemanha – regulam o tema relativo aos deveres e responsabilidades dos administradores na crise da empresa. Nesse período, o foco de preocu... see more

Este artigo tem a intenção de abrir ou trazer à luz para um debate acerca dos créditos falimentares sob a égide da Lei 11.101/2005, haja vista que toda classificação creditícia urgia uma atualização moderna, com o fulcro no Direito Social, o que somente o... see more

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a sistemática de proteção de credores nas operações de fusão e incorporação de empresas envolvendo sociedades anônimas. Primeiramente se explicará o que são tais operações, discorrendo sobre suas peculiarida... see more

O presente artigo tem como objetivo apresentar elementos para a compreensão da sustentabilidade fiscal como um direito difuso e fundamental. Embora a restrição orçamentária do ente público seja normalmente considerada um limite fático e formal à concretiz... see more

A literatura de finanças não tem respostas acerca da melhor composição entre capitais próprios e de terceiros. Todavia, há o consenso de que o endividamento é interessante quando o mesmo alavanca a rentabilidade do patrimônio líquido. O estado do Rio Gran... see more

A concretização do Estado de Direito Ambiental e das cidades inteligentes estão intrinsecamente ligados à substituição dos combustíveis fosseis por combustíveis alternativos mais sustentáveis e, sobretudo, pela eletrificação dos transportes. Objetivando a... see more

O artigo objetiva analisar as medidas coercitivas atípicas na execução de quantia, de acordo com o art. 139, IV do Código de Processo Civil (CPC). O CPC buscou meios para promover à tutela jurisdicional adequada, efetiva e tempestiva, inserindo na execuçã... see more

O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann foi utilizada como embasamento para que o, também alemão, Günther Jakobs fundasse, por meio da sua teoria do funcionalismo normativo-sist... see more

1 of 29.136 pages  |  10  records  |  more records»