28 articles in this issue
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Amanda Muniz,Horácio Wanderlei Rodrigues
O trabalho pretende investigar as possibilidades de estudos entre direito e a “cultura de massas”, cujo expoente escolhido foi o rock. Compreendendo a cultura como um campo de significações simbólicas, entendemos ser possível travar um diálogo fértil entr... see more
Igor Santos
O surgimento do Estado Moderno e da democracia enquanto forma de governo modificou a relação entre soberanos e súditos em todo o mundo ocidental. Porém, mesmo na democracia representativa é nítida a existência de uma elite política, que se mantém no poder... see more
Ingradi Iramaia Alves Fonseca,Fernando da Silva Cardoso
Este estudo problematiza, a partir de uma perspectiva feminista, processos de resistência à violência contra às mulheres a partir de lutas sociais protagonizadas no ciberespaço. Assim, tem-se como objetivo geral identificar as perspectivas acerca dos proc... see more
José Carlos Kraemer Bortoloti,Guilherme Pavan Machado
O presente trabalho tem como objetivo delinear o entendimento do direito fundamental à saúde na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Sabe-se que o direito à saúde tem previsão constitucional e infraconstitucional, atribuin... see more
Loiane Prado Verbicaro,Juliana Corrêa Albuquerque de Oliveira
Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, a pesquisa propõe-se a analisar, sob a perspectiva da teoria do autor norte-americano Ronald Dworkin, a interpretação judicial à luz de valores morais e do afastamento da atuação discricio... see more
Marcos Ehrhardt Júnior,Danilo Moura Lacerda
A constitucionalização do direito civil permite a incidência dos princípios constitucionais sobre as normas que regulam o direito de família, o que muda seu foco patrimonialista, surgindo a afetividade como fundamento das entidades familiares. Esta nova r... see more
Maria Adriana Victória
Atualmente, o direito agrário tem um novo desafio: permitir a realização da segurança alimentar, cada vez mais ligada às quantidades de produção de alimentos, mas também, as suas qualidades. O trabalho levanta quais são as orientações contemporâneas do di... see more
Neuro Jose Zambam,Sandro Fröhlich
Investigar o conceito de condição humana e sua identidade política e jurídica no pensamento de Hannah Arendt e Amartya Sen é o principal objetivo deste artigo. Entendemos que o valor da pessoa se fortalece na inserção ativa nas sociedades democráticas. A ... see more
Paulo Ferreira da Cunha
Todos conhecem o “dogma trinitário” dos chamados elementos do Estado. Sempre têm sido apresentadas como sendo povo, território e poder político, ou expressões análogas. Propomo-nos aqui começar uma indagação sobre o seu contexto social e histórico da impo... see more
Rebeca Fernandes Dias
O presente artigo busca demonstrar como se deu a absorção e adesão da cultura jurídica criminal do período da Primeira República, mais precisamente dos juristas professores de Direito Criminal da Faculdade de Direito de Recife, aos postulados do positivis... see more
Ressú Ferreira Pires,Fábio Fidelis de Oliveira
As discussões sobre o desenvolvimento na atualidade possuem caráter interdisciplinar, com reflexo inclusive na ciência do Direito, fato este evidenciado pela teoria do Direito e Desenvolvimento a qual afirma que os institutos jurídicos influenciam o proce... see more
Tatiana Mareto Silva,Alexandre de Castro Coura
Desde o reconhecimento da universalidade dos Direitos Humanos, da inserção de normas de natureza material nas constituições mundiais e da criação de cortes constitucionais para controlar a atuação dos poderes Executivo e Legislativo, os países ocidentais ... see more
Zilda Mara Consalter,Alexsandro dos Anjos
Jogos online são, inegavelmente, novéis modalidades de entretenimento e já são consideradas atividade profissional ou esporte (e-Sports), sendo praticadas por milhares de pessoas ao redor do mundo. League of Legends, World of Warcraft ou Overwatch são ape... see more
André Luiz Arnt Ramos,Roberto Altheim
O Direito Civil Brasileiro contemporâneo se insere em contexto dinâmico e instável. No bojo das viragens que são caras a este momento, os institutos fundamentais de Direito Civil são revistos em seus fundamentos, dinâmica e finalidade. O Direito Sucessóri... see more
Gerson Neves Pinto
Resenha: OST, François. À quoi sert le droit? Usages, fonctions, finalités. Bruxelles: Bruylant, 2016.Resenha: OST, François. À quoi sert le droit? Usages, fonctions, finalités. Bruxelles: Bruylant, 2016.
Marcelo Raffin
WOLKMER, Antonio Carlos, Teoría crítica del Derecho desde América Latina, CDMX: Akal, 2017.
Leonel Pires Ohlweiler
Norberto Milton Paiva Knebel
A reestruturação produtiva do pós-fordismo, segundo a literatura, alimenta transformações na produção do espaço urbano e nas formas de controle social, por isso a gentrificação traz com si elementos de uma cidade que incorpora padrões de criminalização. P... see more
Yasmine Uequed Pitol
A Sociedade de Consumo vislumbra, na atividade publicitária, essencialidade ante a fundamentalidade que a impregna na movimentação daquela, ao cumprir, com maleabilidade e destreza, a função de seduzir consumidores. Por meio de seus discursos, produtos tr... see more
Bruna Kern Graziuso
A gestação de substituição é uma técnica complementar de reprodução assistida, geralmente precedida de fertilização in vitro, pela qual uma mulher gesta o bebê de terceiro em seu próprio útero. A prática traz consigo questionamentos sobre maternidade gené... see more
Caroline Cristiane Werle
A presente dissertação tem como objetivo principal verificar se é possível, com base no princípio constitucional da solidariedade enquanto dever jurídico, responsabilizar civilmente por dano moral e/ou material o particular que, ciente da declaração de in... see more
Ardala Marta Corso
A partir do século XVIII a sociedade de consumo tornou-se, gradativamente, uma das figuras mais emblemáticas da vida cotidiana nas sociedades contemporâneas. Tudo visa à aceleração do consumo e a acumulação de bens de consumo. Acredita-se que uma vida boa... see more
Jorge Alberto de Macedo Acosta Júnior
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o potencial contra-hegemônico do hacktivismo como luta jurídico-política praticada pelo Anonymous para resistir à limitação do acesso à internet imposta pelas empresas transnacionais no Brasil em 2016. Destaca-se n... see more
Carlos Antonio Agurto Gonzáles,Sonia Lidia Quequejana Mamani
O artigo propõe-se a explorar o dano existencial a partir da experiência jurídica italiana – revistando o debate havido, recentemente, entre importantes professores e relevantes decisões judiciais –, apontando que a referida categoria permitiu abarcar sit... see more
Dirceu Pereira Siqueira,Gustavo Noronha de Ávila
A prova testemunhal é uma das mais utilizadas no meio processual penal brasileiro. Porém, mesmo com a Reforma ao Código de Processo Penal de 2008, ainda existe grande descompasso entre a sistemática legislativa e os conhecimentos científicos oriundos da P... see more
Felipe Varela Caon,Fabíola Lôbo
Constatada a ausência de critérios objetivos que definem os limites da liberdade de expressão, por parte de veículos da mídia, este artigo tem por objetivo apontar, a partir da análise de resultados de dois paradigmáticos julgados, os parâmetros utilizado... see more
François Ost
O texto explora conexões entre o tempo e o contrato a partir do mito de Fausto e do pacto feito por ele com Mefisto.