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O presente artigo visa discorrer sobre a temática da convivência parental, a partir dos pressupostos teóricos da Psicologia Jurídica, em sua interface com o Direito de Família. A questão problematizada são os possíveis desdobramentos da lei 11.340/2006, c... see more

Este artigo analisa as representações da violência doméstica presentes na telenovela O Outro Lado do Paraíso (Rede Globo, 2017), objetivando investigar como a Lei Maria da Penha pode ser convocada como conceito operador e transformada em categorias de aná... see more

O tema principal deste artigo é a Lei Maria da Penha, em especial a violência doméstica contra mulheres negras. O objetivo geral, é verificar como ocorre a proteção de mulheres negras em situação de violência doméstica, na Lei Maria da Penha em uma perspe... see more

Este artigo é resultado de um estudo sociológico que buscou avaliar situações de violência em relações conjugais e, com isso, os desafios da Lei Maria daPenha. A pesquisa foi realizada em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, através de sis... see more

A Lei Maria da Penha possui natureza marcadamente penal. Ocorre que a punição penal estatal, entendida apenas como a determinação de prisão do agressor, nos casos de violência doméstica não encontra efetiva resposta social quanto à diminuição dos casos al... see more

A violência simbólica no Poder Judiciário: desafios à efetividade da Lei Maria da PenhaThe symbolic violence in the judicial power: challenges to the effectiveness of the Maria da Penha Act Artenira da Silva e Silva Sauaia[1]Kennya Regyna Mesquita Pa... see more

A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman FaircloughThe construction of new knowledges in the framework of the Maria da Penha Act: a critical analysis of legal discourse ... see more

Este artigo apresenta uma discussão em torno da pornografia de vingança (ou exposição não autorizada da intimidade feminina na conjuntura de relacionamentos afetivos domésticos e/ou intrafamiliares), sob o enfoque da violência psicológica e moral, domésti... see more

Este artigo é resultado de um estudo sociológico que buscou avaliar situações de violência em relações conjugais e, com isso, os desafios da Lei Maria daPenha. A pesquisa foi realizada em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, através de sis... see more

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