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Na última década, as disputas sobre os direitos sexuais e reprodutivos, com destaque para o aborto legal, têm escalonado com o avanço do neoconservadorismo na América Latina. Estudos sobre o tema ganham espaço nas ciências sociais, entretanto pouco tem se... see more

: Por este trabalho propõe-se discutir a criminalização da pobreza e seus efeitos no proibicionismo de entorpecentes, assim como, sua relação com o extermínio de jovens negros nas periferias brasileiras. Cabendo aos meios de comunicação um papel de mediad... see more

O presente trabalho tem como objetivo principal refletir acerca da eficácia da utilização do Direito Penal como forma de combate à LGBTfobia. Desse modo, propôs-se a discutir se a criminalização deve ser utilizada como ferramenta antidiscriminatória ou se... see more

A migração é tema que ocupa a centralidade dos debates internacionais contemporâneos. A proposta deste trabalho é a análise da compatibilidade do tipo penal brasileiro de promoção de migração ilegal com o princípio da não criminalização da mobilidade huma... see more

No presente estudo, com base em análise bibliográfica centrada no referencial marxista, buscamos como objetivo geral compreender a funcionalidade da educação formal orquestrada pelo modo de produção capitalista. De forma específica, analisamos a atuação d... see more

O presente artigo se dispõe a analisar o papel do Poder Judiciário, notadamente do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito à sua atuação proativa frente ao silêncio legislativo em matéria de criminalização da homofobia. Pretende-se, dessa forma, ava... see more

Várias teorias sociológicas concebem que sociedade moderna é constituída dentro de uma organização hierárquica, e o Direito é a principal ferramenta na manutenção dessas posições, que condiciona um grupo da sociedade a viver com o estigma da ilegalidade. ... see more

Como uma religião que cultua a força viva da natureza, os orixás, tudo que é feito dentro dos terreiros vem e voltam para ela. O presente trabalho visa analisar a dimensão do racismo religioso e o processo de criminalização contra as religiões de matriz a... see more

O presente trabalho visa compreender o direito processual penal em sua perspectiva democrática como estratégia de contenção do avanço do sistema penal ou ferramenta de redução de danos, bem como a forma que essa perspectiva democrática do processo penal é... see more

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