ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Public administration
Social Sciences
Education
Sociology
Political Sciences
Social work
Architecture and Urbanism
Philosophy
Public health
all records (33)

Languages
Portuguese
English
German
Spanish

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile
Colombia
Belgium

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (22)

Filter  
 
858  Articles
1 of 87 pages  |  10  records  |  more records»
O presente artigo pretende demonstrar a importância de aportes da análise econômica do direito para o fenômeno conhecido por “judicialização da saúde”, nos casos de ajuizamento de ações individuais que, a pretexto da consagração do direito fundamental à s... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 501 (ADPF), na qual julgou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Supe... see more

O presente artigo busca apresentar os pontos estruturantes de uma visão jurídica dos desastres a partir das contribuições da Sociologia Ambiental do Direito (SAD) e da análise de um caso concreto de judicialização do evento. Assim, a partir da indagação s... see more

O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, a fim de diferenciá-los, e com isso analisar a partir de quando começaram a surgir e a aumentarem suas ocorrências no Brasil. Visa-se também ... see more

Aborda em análise crítica a atividade normativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ referente à judicialização da saúde pública e suplementar, a fim de compreender o fenômeno no Brasil e seu limite e insuficiências diante do papel da jurisdição na efeti... see more

Contextualização: Este artigo trata da judicialização da política.Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e pressupostos do d... see more

Objetivo: Este artigo analisa o problema da judicialização da política e das relações sociais no Brasil, bem como o denominado ativismo judicial, expressões utilizadas na maioria das vezes de modo negativo e crítico pelo senso comum, porém, no presente tr... see more

O presente artigo tem por objetivo investigar, sob o ponto de vista interdisciplinar – com base na ciência médica e jurídica –, um fato escancarado pela pandemia: a escassez de serviços de saúde, especialmente leitos de UTI, e os critérios de escolha... see more

O objetivo proposto neste artigo é o de demonstrar que a judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG, povoado atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, deveria ter tramitado em consonância com o processo estrutural. Após análise do cas... see more

1 of 87 pages  |  10  records  |  more records»