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Através de pesquisa bibliográfica e análise documental, o presente artigo tem por objetivo fornecer um panorama da proteção internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais nos âmbitos global (ONU) e interamericano (OEA), explicitando os... see more

Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

O funcionamento de um sistema educacional e sua imagem são influenciados por vários fatores, como a regulação legal, o sistema institucional, as formas de financiamento ou a execução de direitos e obrigações. Este estudo tenta dar ao leitor uma visão gera... see more

Este artigo problematiza a prática disciplinar associada aos castigos corporais e morais que perduraram por um longo período na história da educação brasileira. Para a realização do estudo, fizemos pesquisas bibliográficas e documentais, dialogando com au... see more

Este texto constitui um ensaio teorico, resultado de estudos de revisao da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussao a educação como direito à protecao social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem send... see more

Este artigo reflete sobre a necessidade de encontrar uma teoria pedagogica que ofereca sustentação à ação educativa em Direitos Humanos, apresentando uma proposta pedagogico-critica alicercada nos pressupostos da teoria e da pedagogia criticas, privilegia... see more

Este artigo faz uma reflexão a respeito do valor da dignidade humana e os imperativos dela emanados como fundamento do conceito de direitos humanos, assim como apresenta a educação em direitos humanos (EDH) como componente necessario do direito à educação... see more

Neste artigo, irei situar a questao dos direitos e da justica numa outra forma de encarar a democracia, mais deliberativa e comunicativa. Nesse sentido, proporei a compreensao da "democracia como direitos humanos" explorando a especificidade e o alcance d... see more

O artigo tematiza os direitos da personalidade e a possibilidade de que eles sejam objetos de negócios jurídicos existenciais. Parte-se da seguinte problematização de pesquisa: são cabíveis as limitações decorrentes da ingerência de normas de ordem públic... see more

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