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O ecossistema cibernético constitui marco da contemporaneidade para o desenvolvimento da cyber-democracia e salvaguarda do pluralismo, envolvendo a garantia de acesso à informação. Assim, como o Net-ativismo poderá promover o pluralismo na era digital, de... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/69256.RESENHAO pluralismo jurídico de Brian TamanahaTAMANAHA, Brian. Legal pluralism explained: history, theory, consequences. Nova York: Oxford University Press, 2021. Maurício Pedroso Flores¹¹ Universidade do Vale do Rio... see more

El presente artículo aborda algunas reflexiones sobre el pluralismo jurídico en el marco de los procesos de resistencia de comunidades afrodescendientes en Latinoamérica, siendo el contexto colombiano un caso concreto. De esta forma, desarrolla los siguie... see more

O objetivo deste artigo é debater a questão relacional da religião, moral e pluralismo religioso em um contexto de Brasil que remete ao século XXI. O debate sobre moral e pluralismo religioso no Brasil do século XXI parece algo basilar para que seja possí... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68752.ResumoO presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descrit... see more

As experiências políticas descoloniais de países latino-americanos, como o Equador e a Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e no Estado Plurinacional. Nesse sentido, o objetivo d... see more

O “novo constitucionalismo latino-americano” tem sido tema cada vez mais debatido – e dissentido – seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolon... see more

Objetivo: O papel contra hegemônico dos movimentos LGBTQIA+ na luta pelo reconhecimento e efetivação de um direito não-oficial à livre expressão das sexualidades minoritárias.Metodologia: Pesquisa bibliográfica narrativa, de abordagem qualitativa e de car... see more

Tendo por base as discussões teóricas do Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e da Decolonialidade, e seus reflexos na questão do Racismo estrutural, o objetivo desta pesquisa consiste em interpretar as decisões judiciais no âmbito do Tribunal Regional ... see more

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