ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Research
Environment
Public health
Architecture and Urbanism
Economy
Technology
Geography
all records (74)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
Cuba
USA
Indonesia
Spain
Colombia
Ukraine
Argentina
Chile
Ecuador
all records (70)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
23.625  Articles
1 of 2.363 pages  |  10  records  |  more records»
A presente pesquisa retrata a triste realidade da drogadição infantojuvenil no Brasil, enquadrando-a em uma questão de saúde pública a ser tratada com cuidado e atenção, sob olhar da proteção integral e com prioridade absoluta, sem descurar da importância... see more

Este artigo busca analisar em que medida existe adequação entre a ratio decidendi expressa em parte da jurisprudência brasileira e as diretrizes principiológicas que caracterizam a doutrina da proteção integral das crianças e adolescentes, marco normativo... see more

O presente artigo objetiva analisar as transformações dos trinta anos de Estatuto da Criança e do Adolescente, a doutrina da proteção integral, a ação dos conselhos gestores de políticas públicas e sua eficácia atual. Para atender estes problemas, utiliza... see more

A imunização de crianças e adolescentes transcende os aspectos sanitários. Notam-se ideologias, defesa pelo exercício parental livre, movimentos antivacinação e o entrave de políticas e recursos disponíveis. Pontos que envolvem essa discussão, revestem a ... see more

Estuda-se o tráfico de crianças e adolescentes no Brasil considerando-se o Relatório Nacional sobre o Tráfico de Pessoas: dados 2014 a 2016. Analisa-se as possíveis finalidades das ocorrências no país em face da lacuna nos dados publicados. Realiza-se abo... see more

A presente pesquisa objetivou, entre outros aspectos, analisar os deveres fundamentais a partir da compreensão, num primeiro momento, do conceito de dever fundamental, para, a partir de então, desenvolver a análise do dever fundamental de proteção ao meio... see more

O art. 227, da Constituição da República de 1988 determina como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, integralmente, à criança, ao adolescente e ao jovem, todo o complexo de direitos inerentes ao básico para sua melhor formação. Desse modo... see more

O objetivo deste trabalho é conscientizar os leitores a respeito deuma realidade que não é muito discutida, a realidade das crianças transgênero,que, por muitas vezes não encontram o apoio necessário da família e, comoserá visto, nem mesmo dos profissiona... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40412ResumoNo presente trabalho defende-se que a orientação sexual constitui âmbito de proteção integral prevista na normativa internacional dos direitos humanos da criança, o que impõe ao Estado e à sociedade o desenvolvi... see more

1 of 2.363 pages  |  10  records  |  more records»