ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Research
Public health
Environment
Communication
Medicine / Sub specialtie
Pure sciences
Biology
all records (71)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Indonesia
Portugal
Argentina
Colombia
Cuba
Chile
Peru
all records (35)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
972.692  Articles
1 of 97.270 pages  |  10  records  |  more records»
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiên... see more

Em um Estado pautado pela democracia e pela busca da eficácia dos direitos fundamentais a jurisdição constitucional surge como instituição assecuratória da efetividade da Constituição. Entretanto, quando se analisa o poder judicante constitucional situand... see more

O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico... see more

O presente artigo busca analisar a teoria desenvolvida pelos autores da escola de Yale, Robert Post e Reva Siegel, denominada Constitucionalismo Democrático. A teoria pretende ir na contramão dos estudos juriscêntricos e normativos predominantes na academ... see more

O presente artigo busca analisar a teoria desenvolvida pelos autores da escola de Yale, Robert Post e Reva Siegel, denominada Constitucionalismo Democrático. A teoria pretende ir na contramão dos estudos juriscêntricos e normativos predominantes na academ... see more

Versa sobre os meios consensuais de resolução de conflitos, especificamente a conciliação e a mediação. Investiga-se, de início, se tais meios alternativos à jurisdição tradicional se compatibilizam com os valores democráticos, de tal sorte a viabilizar a... see more

Objetivo: Parte-se do entendimento de que a lei se caracteriza como a vontade política de uma comunidade histórica, propõe-se o seguinte questionamento: em que medida as formas alternativas de solução de conflitos podem vir a efetivar direitos por meio de... see more

Este estudo visa verificar se as decisões proferidas pela Corte Suprema trabalhista, nas demandas relativas à proteção de dados pessoais do trabalhador, apresentam-se adequadas à teoria da decidibilidade de Ronald Dworkin, respondendo ao questionamento: é... see more

As presentes reflexões pretendem debater o problema da concretização da Constituição sob o fio condutor da fenomenologia hermenêutica. Deste modo, procura-se estabelecer os limites das formulas interpretativas presentes na dogmática jurídica tradicional, ... see more

1 of 97.270 pages  |  10  records  |  more records»