Revista de Processo; Jurisdição e Efetividade da Justiça  

Marília do Amaral Felizardo, Luiz Alberto Pereira Ribeiro

O presente estudo se propõe a analisar o negócio jurídico processual, incorporado e formalizado pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmente em demandas em que Fazenda Pública figura como parte, a exemplo das execuções fiscais. A atualidade do tem... see more

Anny Caroline Sloboda Anese, Aline Dal Molin, Galdino Luiz Ramos Junior

Contemporaneamente, a desjudicialização ganhou destaque, destacando as Serventias Extrajudiciais como pilares eficazes para um acesso à justiça renovado. O artigo em tela explora a crescente relevância das Serventias Extrajudiciais, conhecidas como "cartó... see more

Nathália Cavalcante Fernandes

Este trabalho propõe uma análise do instituto da revelia no âmbito do processo civil português, abordando as principais controvérsias decorrentes dos seus efeitos processuais e materiais. A partir da investigação dos instrumentos de prorrogação do prazo p... see more

Isabela da Silva Oliveira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

A pesquisa tem por objetivo compreender o conflito existente entre a supremacia da Constituição, a segurança jurídica e a coisa julgada, garantidas constitucionalmente, quando admitida a sua relativização, bem como analisar a constitucionalidade do tratam... see more

Marcelo Veiga Franco, Augusto Vinícius Fonseca e Silva

O presente artigo visa a analisar o acesso à Justiça no Brasil sob a ótica do Pensamento Conservador. O passado de nossas Constituições evidencia ser da tradição brasileira a consensualidade, o que parece ter sido esquecido hoje, sobretudo porque a Consti... see more