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O presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto a` metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter b... see more

De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiên... see more

O Novo Código de Processo Civil prevê normas fundamentais do processo, dentre elas o dever do juiz de zelar pelo efetivo contraditório, garantindo-se igualdade de tratamento entre as partes. Com isso, incumbe ao juiz dilatar prazos processuais. Todavia, e... see more

O presente artigo tem como escopo a análise do contraditório efetivo conceituado a partir do Estado Democrático Constitucional de Direito e da estrutura cooperativa do processo. Nesse sentido, é feita uma análise do modelo de casos repetitivos, com especi... see more

Este ensaio procura analisar as diversas modalidades de tutela que o novo Código de Processo Civil confere ao princípio do contraditório. Enquanto norma fundamental do processo e garantia assegurada pela Constituição Federal (art. 5º, inc. LV), o con... see more

O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise dos precedentes do STF e STF sobre a temática do Inquérito Civil. A partir disso, verifica-se a necessidade de incidência de uma progressiva abertura procedimental para um efetivo contraditório durante ... see more

RESUMO: Esse artigo utiliza metodologia eminentemente bibliográfica e busca lançar luz sobre o princípio do contraditório em sua acepção substancial, ou seja, para além da simples participação no processo. Ante esse objetivo, importa entendermos como, por... see more

Este artigo trata da teoria da argumentação de Chaïm Perelman e seus princípios fundamentais, para demonstrar sua influência no campo jurídico contemporâneo. Valendo-se do método dedutivo, numa pesquisa bibliográfica diversificada, visando realizar u... see more

Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, objetivando analisar as modificações implementadas pelo CPC15 nos limites objetivos da coisa julgada material, mais especificamente quanto a possibilidade d... see more

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