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Centrado no estudo sobre a ofensa à dignidade do trabalhador e na hipótese de o assédio moral configurar um dano a sua existência, o presente trabalho, alinhado às pesquisas de Alain Supiot, analisa a governança baseada por cálculos e seus impactos nas re... see more

Objetivos: O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral.Metodologia: Para a elaboração do artigo, a pesquisa buscou extrair informações da legislação, da doutrina, de artigos, da ju... see more

O dano moral previdenciário decorre de ofensa causada por ato grave inescusável praticado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que possa afetar uma pessoa no âmbito psíquico e intelectual por atingi-la em direitos da personalidade, ao impedi-la de us... see more

O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a possibilidade de condenação por danos morais nas hipóteses de improbidade administrativa, através da interpretação da legislação e da jurisprudência brasileira acerca da responsabilidade civil e das sançõ... see more

O artigo visa demonstrar a importância do diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família por meio do reconhecimento do dano existencial nas relações endofamiliares, especialmente, nos casos de divórcios litigiosos, em que se observam condut... see more

Objetivo:  revelar o valor do tempo na vida de um indivíduo e demonstrar que, quando desperdiçado por falha   atribuível aos fornecedores  de   bens   e   serviços, emerge uma nova categoria de dano, autôn... see more

En este artículo pretendemos integrar y completar el marco teórico de una investigación que venimos llevando a cabo, sobre el Salón Danés de Tandil, cuyo paso siguiente es la realización audiovisual de un cortometraje documental. En otras oportunidades fu... see more

A partir de uma pesquisa etnográfica e comparativa realizada em instituições que trabalham com redução de riscos (réduction des risques) e prevenção de condutas de risco (prévention des conduites à risques) na região de Paris, na França, e com redução de ... see more

Visando a reflexão sobre as normas de aplicabilidade da tarifação do dano moral introduzido pela reforma trabalhista, conforme artigo 223-G na Lei 13.467/2017, este artigo analisa sua constitucionalidade, com base nos princípios da isonomia e da dignidade... see more

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