8 articles in this issue
João Carlos Furlani
Apresentação do volume 15 da Revista Vox, que inclui o dossiê intitulado "Brasil e Direito contemporâneo".
Queila Cristina Gomes Rodrigues,Jaime Ribeiro de Oliveira Junior
Trata da aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia em casos de dúvidas acerca da autoria delitiva. Analisa a aplicação do referido instituto e a sua contrariedade aos princípios constitucionais. Por meio de levantamento bibliográfico e a... see more
Gideon Viana Lacerda,Eliana Guimarães Pacheco
O presente artigo busca analisar a possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação como medida coercitiva na execução de alimentos, para fins satisfação do débito alimentar, face a previsão do art. 139, IV do Código de Processo Civil de 201... see more
Aluer Baptista Freire Júnior,Lorrainne Andrade Batista
Levando em consideração a importância do inventário extrajudicial, bem como, o todo do direito sucessório, o artigo buscará de modo analítico-descritivo elucidar a figura do menor para a abertura do procedimento cartorário com base no Código de Processo C... see more
Flávia Ambrosio Nascimento,Hugo Garcez Duarte
O presente artigo objetiva refletir acerca da obrigatoriedade da vacina contra o vírus Covid-19 no Brasil. A doença dele resultante surgiu ao final do ano de 2019 e início de 2020, razão pela qual o mundo passou a enfrentar uma pandemia, decorrente de uma... see more
Henrique Avelino Lana
Busca-se com este artigo tratar sobre direito, inovação e tecnologia. O problema a ser respondido é saber quais são os incentivos governamentais para a criação e desenvolvimento das startups. Como hipótese de resposta, notar-se-á que programas recentes fo... see more
Edjalma Nepomoceno Pina
Apuleio de Madaura foi um dos nomes que melhor ilustram a corrente filosófica do platonismo eclético que se popularizou entre os séculos I e III d.C. A relação filosofia-religião foi uma das marcas dos autores que integraram tal movimento, como expresso n... see more
Em meio a grandes nomes do século XVIII encontra-se François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, um dos mais célebres e críticos pensadores das Luzes. Não é surpresa que diversos foram os especialistas que dedicaram e dedicam esforços ao conjunto ... see more