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Depois de identificar os contornos do conceito de bioética, foram identificados e colocados em perspectiva os fatores que explicam o seu aparecimento. Em uma segunda etapa, analisaram-se as expressões "direito da biomedicina" e "direito da bioética", para... see more

O artigo aponta de modo estrito (in)visibilidades no plano das políticas e agendas públicas, particularmente as de saúde que têm no gênero e na sexualidade o foco das intervenções, problematizadas a partir da crítica à intervenção nos corpos pela biomedic... see more

Introdução: A adolescência é um momento de descobertas que por vezes vem acompanhada de grande e angustiante dúvida acerca da futura profissão que o sujeito irá seguir. Objetivo: Relatar a realização de uma oficina de profissões realizada com adolescentes... see more

Introdução: A adolescência é um momento de descobertas que por vezes vem acompanhada de grande e angustiante dúvida acerca da futura profissão que o sujeito irá seguir. Objetivo: Relatar a realização de uma oficina de profissões realizada com adolescentes... see more

O presente artigo pretende demonstrar a importância de aportes da análise econômica do direito para o fenômeno conhecido por “judicialização da saúde”, nos casos de ajuizamento de ações individuais que, a pretexto da consagração do direito fundamental à s... see more

O artigo busca analisar a proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental e os desafios e possibilidades para a construção de uma Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da segurança pública e penal. O problema que orienta a pesquisa pode ... see more

A sociedade da informação trouxe inovações tecnológicas que modificaram as relações sociais e precisaram ser regulamentadas pelo Direito. A partir da promulgação da LGPD para a proteção do tratamento de dados, inclusive nos meios digitais, foram reconheci... see more

O incremento da tecnologia da informação possibilitou o acesso à internet por crianças e adolescentes. Tal interação precoce de acesso à rede, de forma irrestrita, tem gerado preocupação no uso dessas ferramentas no meio familiar, visto que o abandono dig... see more

Ao longo do século passado, o direito do mar teve pouco destaque no Brasil, salvo dois momentos singulares. O primeiro foi a chamada “guerra da lagosta”, uma disputa jurídico-diplomática envolvendo Brasil e França em torno da pesca da lagosta na plataform... see more

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