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O presente artigo visa fazer uma análise da importância da horizontalização das informações dentro da relação médico-paciente, a partir da observação da evolução de todo o contexto sócio-econômico -político que dá origem a uma nova conformação dentro de n... see more

O presente artigo visa fazer uma análise da importância da horizontalização das informações dentro da relação médico-paciente, a partir da observação da evolução de todo o contexto sócio-econômico -político que dá origem a uma nova conformação dentro de n... see more

O artigo apresenta o conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida, tendo como fundamento a utilização do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores a fim de encontrar o ponto de equilíbrio e entre os princípios fundamentais colid... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.25364[English version below / Versión en español abajo]Apresentação 14 de setembro de 2016 Está no ar o mais novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 07, n. 15 de 2016, jul-set), terceira edição de 2016. Apresentamos um co... see more

O presente estudo tem por finalidade a análise da autonomia do paciente idoso frente ao tratamento para o COVID-19. Para tanto, a pesquisa valeu-se de uma revisão bibliográfica, principalmente por meio da análise da doutrina jurídica e a legislação que pe... see more

O presente trabalho tem o caráter interdisciplinar e pretende analisar a adequação da relação médico-paciente aos requisitos de validade do negócio jurídico. A relação médico-paciente necessita de uma visão completa quanto aos elementos e requisitos que c... see more

O presente artigo versa sobre a legitimidade da atuação criminal do Ministério Público do Trabalho na proteção do meio ambiente do trabalho e da garantia do respeito à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, reflete a respeito do genocídio da classe t... see more

O presente artigo versa sobre a legitimidade da atuação criminal do Ministério Público do Trabalho na proteção do meio ambiente do trabalho e da garantia do respeito à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, reflete a respeito do genocídio da classe t... see more

Nas relações hospitalares, o paciente é vulnerável por ser consumidor dos serviços e, perante o médico, é igualmente vulnerável, pois confia sua vida e integridade aos cuidados do profissional. As características da relação triangular estabelecida entre p... see more

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