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A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO

Marta Regina Gama Gonçalves

Este trabalho objetiva tecer reflexões acerca dos efeitos da proposta de Luis Alberto Warat de projetar no campo do Direito os aportes da Teoria da Carnavalização literária de Mikhail Bakhtin e da constituição do que ele denominou Epistemologia Carnavaliz... see more

Teoria da Carnavalização | A ciência jurídica e seus dois maridos | Epistemologia Carnavalizada | Direito | Carnavalização.

Revista Brasileira de Filosofia do Direito , 2018

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A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO

Marta Regina Gama Gonçalves

Teoria da Carnavalização | A ciência jurídica e seus dois maridos | Epistemologia Carnavalizada | Direito | Carnavalização.

Revista Brasileira de Filosofia do Direito , 2018

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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS HISTÓRICOS E A EFETIVIDADE DA LEI NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO / GENDER VIOLENCE AND MARIA DA PENHA LAW: HISTORICAL ASPECTS AND EFFECTIVENESS ON LABOR LAW

Carolina Flores Gusmão,Tássia de Morais Dornelles

Resumo: O presente trabalho busca analisar o dispositivo do artigo 9º, §2º, incisos I e II da Lei nº 11.340/2006, que trata da proteção ao trabalho da mulher vítima de violência doméstica. A dependência econômica da mulher em relação ao homem no âmbito fa... see more

Lei Maria da Penha | direito do trabalho | violência de gênero

Captura Criptica: direito, polÍtica, atualidade , 2017

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“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do tribunal internacional do direito do mar a partir do caso da fragata libertad

Alexandre Pereira da Silva,Mariana Yante Barrêto Pereira

O objetivo do artigo é analisar o papel de um determinado tipo dO objetivo do artigo é analisar o papel de um determinado tipo de fundo hedge, conhecido como “fundo abutre”, considerando aspectos de seu surgimento e fortalecimento, sobretudo na América La... see more

Direito Internacional. Fundos especulativos. Imunidade de Jurisdição. Tribunal Internacional do Direito do Mar.

Revista de Direito Internacional , 2013

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O Direito do Mar no Brasil em dois episódios: a "Guerra da Lagosta" e o mar territorial de 200 milhas marítimas

Alexandre Pereira da Silva

Ao longo do século passado, o direito do mar teve pouco destaque no Brasil, salvo dois momentos singulares. O primeiro foi a chamada “guerra da lagosta”, uma disputa jurídico-diplomática envolvendo Brasil e França em torno da pesca da lagosta na plataform... see more

Direito do Mar | Brasil | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar | “Guerra da Lagosta” | Mar Territorial.

Revista de Direito Internacional , 2022

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A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito / The so-called efficient breach: a Marxist critique to Law and Economics.

Guilherme Cavicchioli Uchimura

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58429.Resumo O artigo examina a assim chamada violação eficiente do direito, formulação teórica situada no campo da Análise Econômica do Direito. Extrai-se da análise de textos selecionadas de Coase, Birmingham e Posner qu... see more

Crítica marxista ao direito | Análise Econômica do direito | Violação do direito / Marxist critique of law | Law and Economics | Violation of law.

Revista Direito e Práxis , 2023

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Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis

João Guilherme Alvares de Farias

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57061RESENHAOs conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni PachukanisAKAMINE JR. et al. Léxico Pachukaniano. 1. ed. Marília-SP: Lutas Anticapital, 2020. 272 p. ISBN 978-65-86620-35-1.João Guilherme A. de Far... see more

léxico pachukaniano | teoria geral do direito e o marxismo | crítica marxista do direito.

Revista Direito e Práxis , 2022

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A propriedade intelectual sobre os “memes” da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca

Jordana Siteneski do Amaral,Salete Oro Boff

Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da proprieda... see more

Meme | Marca | Direito Autoral | Novas tecnologias | Limitações ao Direito de Autor.

Scientia Iuris , 2019

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Questões controversas sobre a aplicação da “Lei Maria da Penha" no âmbito do Direito Penal

Frederico Gomes de Almeida Horta,Marina Ferreira de Melo Burrel,Matheus Pessoa de Faria

RESUMOO trabalho aponta e analisa questões controversas da Lei nº 11.340/2006, a partir do contexto no qual se consolidou. Por meio de pesquisas bibliográficas, análises doutrinárias e jurisprudenciais, pretende-se abordar os problemas percebidos na aplic... see more

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , 2018

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