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DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45696ResumoO artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexid... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45696ResumoO artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexid... see more

Diante do processo de globalização atual é impossível fechar os olhos à importância dos direitos humanos e à forma como princípios fundamentais orientam a aplicação das normas processuais no âmbito interno e no âmbito internacional, tal qual se observa no... see more

Trabalho enviado em 01 de março de 2016. Aceito em 04 de maio de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2016.21845ResumoO presente artigo, desenvolvido a partir de uma palestra intitulada “Direito e Marxismo” pronunciada pelo autor no XXIII Encontro Nacional do Conpedi, ... see more

Objetivo: com o uso da tecnologia disruptiva do blockchain como forma de identificação de refugiados sírios na Jordânia pela ONU em 2017, em um projeto piloto do Programa Mundial de Alimentos - PMA, no contexto da “virada tecnológica do direito” acelerada... see more

Este artigo procura realizar uma análise da retomada da família nas políticas sociais, destacando as contradições decorrentes da instituição do Estado Democrático de Direito num contexto de avanço da ideologia neoliberal e de transição do fordismo para o ... see more

  Resumo: A Análise Econômica do Direito tranforma o modo de se pensar, as normas e as consequências jurídicas, tendo em vista que, a partir do consequencialismo, a Economia objetiva a eficiência, libertando-se do empirismo. Assim, o presente tr... see more

Este trabalho apresenta um novo modelo de gestão endoprocessual na condução da liquidação e do cumprimento de sentença que decreta a desapropriação judicial privada indireta, com o objetivo de superar as dificuldades, resolver o conflito fundiário e concr... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2021/60495ResumoO presente artigo busca analisar o déficit racial do Direito do Trabalho no Brasil, a partir da compreensão, pelo campo crítico do ramo juslaboral, do lugar no qual são inseridos os trabalhadores negros no surgimento ... see more

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